Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 16812/2020 – Diário da República n.º 207/2020, Série II de 2020-10-23
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Procedimento concursal comum para preenchimento de 18 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica das especialidades de cardiologia, endocrinologia e nutrição, imunoalergologia, nefrologia, medicina geral e familiar, medicina interna, cirurgia geral, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, oncologia médica, urologia, radiologia e patologia clínica na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal civil do Hospital das Forças Armadas
Despacho n.º 10243/2020 – Diário da República n.º 207/2020, Série II de 2020-10-23
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa, em regime de substituição, o licenciado Fernando Elísio Pedrosa Cravo para o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro
Aviso n.º 16854/2020 – Diário da República n.º 207/2020, Série II de 2020-10-23
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação dos júris da especialidade de medicina geral e familiar, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica, aberto pelo Aviso n.º 10047/2017
Aviso n.º 16868/2020 – Diário da República n.º 207/2020, Série II de 2020-10-23
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Recrutamento de diretor de serviço de patologia clínica
Aviso n.º 16869/2020 – Diário da República n.º 207/2020, Série II de 2020-10-23
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Recrutamento de diretor de serviço de neurologia
Resolução do Conselho do Governo n.º 275/2020 de 23 de outubro de 2020
Presidência do Governo
Prorroga a declaração da situação de calamidade pública, nas Ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico e Faial.
Aviso n.º 16966-C/2020 – Diário da República n.º 207/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-10-23
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação das listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e saúde pública – carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde, para várias especialidades
Resolução n.º 784/2020, de 2020-10-23 – JORAM I Série, Suplemento 3
Presidência do Governo Regional
Declara a situação de calamidade em todo o território da Região, com o escopo de promover a contenção da pandemia COVID-19, e prevenir o contágio e a propagação da doença, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 1 de novembro de 2020 até às 23:59 horas do dia 30 de novembro de 2020