Legislação de 12/10/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 9806/2020 – Diário da República n.º 198/2020, Série II de 2020-10-12
Sa̼de РDire̤̣o-Geral da Sa̼de
Nomeação de elementos a coadjuvarem o diretor do Programa Nacional de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos

Aviso (extrato) n.º 16027/2020 – Diário da República n.º 198/2020, Série II de 2020-10-12
Moderniza̤̣o do Estado e da Administra̤̣o P̼blica РComisṣo de Recrutamento e Sele̤̣o para a Administra̤̣o P̼blica
Procedimento concursal n.º 1052_CReSAP_01_01/20, de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA, I. P.)

Aviso n.º 16031-A/2020 – Diário da República n.º 198/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-10-12
Cultura РDire̤̣o-Geral das Artes
Abertura do Programa de Apoio em Parceria – Arte e Saúde Mental, com o montante financeiro global disponível de 300 000 (euro)

Resolução do Conselho do Governo n.º 264/2020 de 12 de outubro de 2020
Presidência do Governo
Aprova um incentivo financeiro à realização de testes de despiste ao SARS-CoV-2 prévios ao embarque para a Região Autónoma dos Açores.

Aviso n.º 16031-B/2020 – Diário da República n.º 198/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-10-12
Sa̼de РAdministra̤̣o Central do Sistema de Sa̼de, I. P.
Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e saúde pública

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Informação sobre os implantes mamários e a doença BIA-ALCL
Infarmed, IP

Orientação nº 018/2020 de 30/03/2020 atualizada a 09/10/2020
Direcção-Geral de Saúde
COVID-19 – Gravidez e Parto

Apresenta̤̣o da Carta dos Direitos dos Utentes Рsesṣo de esclarecimentos
Entidade Reguladora da Saúde