Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2018 – Diário da República n.º 187/2018, Série I de 2018-09-27
Presidência do Conselho de Ministros
Designa os membros do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2018 – Diário da República n.º 187/2018, Série I de 2018-09-27
Presidência do Conselho de Ministros
Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Portaria n.º 484/2018 – Diário da República n.º 187/2018, Série II de 2018-09-27
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 115.200,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de análise funcional no âmbito do sistema SClínico Hospitalar
Portaria n.º 485/2018 – Diário da República n.º 187/2018, Série II de 2018-09-27
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 208.000,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de formação e ativação no âmbito do sistema SClínico Hospitalar
Portaria n.º 486/2018 – Diário da República n.º 187/2018, Série II de 2018-09-27
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 480.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à execução de obras de reparação das instalações
Portaria n.º 487/2018 – Diário da República n.º 187/2018, Série II de 2018-09-27
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 176.596,95 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a realização de obras de conservação da extensão de saúde de Torrão
Aviso n.º 13863/2018 – Diário da República n.º 187/2018, Série II de 2018-09-27
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão de período experimental de assistente de medicina geral e familiar no ACES Pinhal Litoral
Aviso n.º 13891/2018 – Diário da República n.º 187/2018, Série II de 2018-09-27
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente de Saúde Pública, da carreira médica – Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos
Deliberação (extrato) n.º 1049/2018 – Diário da República n.º 187/2018, Série II de 2018-09-27
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Delegações de competências do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.