Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo a descativação e o reforço de verbas do orçamento da Entidade Reguladora da Saúde
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo a agilização dos processos de recrutamento de profissionais de saúde para o Serviço Nacional de Saúde
Deliberação (extrato) n.º 848/2018 – Diário da República n.º 146/2018, Série II de 2018-07-31
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário semanal de pessoal médico
Aviso n.º 52/2018/M – Diário da República n.º 146/2018, Série II de 2018-07-31
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um posto de trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – Especialidade de cirurgia cardíaca
Aviso n.º 53/2018/M – Diário da República n.º 146/2018, Série II de 2018-07-31
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um posto de trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de medicina física e reabilitação
Aviso n.º 54/2018/M – Diário da República n.º 146/2018, Série II de 2018-07-31
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um posto de trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de medicina interna
Aviso n.º 55/2018/M – Diário da República n.º 146/2018, Série II de 2018-07-31
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um posto de trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de pediatria
Aviso n.º 56/2018/M – Diário da República n.º 146/2018, Série II de 2018-07-31
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um posto de trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de neurorradiologia
Aviso n.º 57/2018/M – Diário da República n.º 146/2018, Série II de 2018-07-31
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um posto de trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de ginecologia/obstetrícia
Regulamento (extrato) n.º 486/2018 – Diário da República n.º 146/2018, Série II de 2018-07-31
Ordem dos Farmacêuticos
Regulamento dos Colégios de Especialidade da Ordem dos Farmacêuticos
Despacho n.º 7258/2018 – Diário da República n.º 146/2018, Série II de 2018-07-31
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado João José Baptista Silva
Despacho n.º 7259/2018 – Diário da República n.º 146/2018, Série II de 2018-07-31
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria José Abreu Araújo
Deliberação (extrato) n.º 845/2018 – Diário da República n.º 146/2018, Série II de 2018-07-31
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Distribuição das várias áreas de gestão e delegação de competências nos membros do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P.