Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 33/2018 – Diário da República n.º 24/2018, Série I de 2018-02-02 Assembleia da República Recomenda ao Governo que analise a evolução dos impactos na saúde do consumo de canábis e a sua utilização adequada para fins terapêuticos, tomando as medidas necessárias à prevenção do consumo desta substância psicoativa
Despacho n.º 1200/2018 – Diário da República n.º 24/2018, Série II de 2018-02-02 Finanças – Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos Alteração da composição da Equipa de Projeto dos Hospitais de Cascais e de Braga
Despacho n.º 1222-A/2018 – Diário da República n.º 24/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-02-02 Saúde – Gabinete do Ministro Cria a Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde e designa Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina sua Presidente, e os membros que a integram
Aviso (extrato) n.º 1572/2018 – Diário da República n.º 24/2018, Série II de 2018-02-02 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de psiquiatria da carreira especial médica
Regulamento n.º 85/2018 – Diário da República n.º 24/2018, Série II de 2018-02-02 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento de inscrição
Aviso (extrato) n.º 1581/2018 – Diário da República n.º 24/2018, Série II de 2018-02-02 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de assistente graduado sénior de oncologia
Aviso (extrato) n.º 1602/2018 – Diário da República n.º 24/2018, Série II de 2018-02-02 Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Procedimento concursal n.º 802_CReSAP_53_10/17 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.