Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto Regulamentar n.º 1/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série I de 2018-01
FINANÇAS
Fixa o universo dos sujeitos passivos de IRS abrangidos pela declaração automática de rendimentos, em conformidade com o previsto no n.º 8 do artigo 58.º-A do Código do IRS
Despacho n.º 481/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série II de 2018-01-10
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora, pelo período de três anos, a licenciada Ana Isabel Pereira da Silva
Despacho n.º 482/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série II de 2018-01-10
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde na Diretora-Geral da Saúde, licenciada Maria da Graça Gregório de Freitas
Despacho n.º 521/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série II de 2018-01-10
Universidade do Porto – Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo
Deliberação (extrato) n.º 40/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série II de 2018-01-10
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Redução de horário para 38 horas – Maria Teresa Borralho
Deliberação (extrato) n.º 41/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série II de 2018-01-10
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Redução de horário para 39 horas – João Manuel Calhau
Aviso (extrato) n.º 592/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série II de 2018-01-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal para um lugar de assistente de otorrinolaringologia
Aviso (extrato) n.º 593/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série II de 2018-01-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Lista de Classificação final do procedimento concursal para um lugar de Assistente de Imuno-hemoterapia
Deliberação (extrato) n.º 42/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série II de 2018-01-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
Deliberação (extrato) n.º 43/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série II de 2018-01-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
Deliberação (extrato) n.º 44/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série II de 2018-01-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
Deliberação (extrato) n.º 45/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série II de 2018-01-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a dispensa de prestação de serviço de urgência
Deliberação (extrato) n.º 46/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série II de 2018-01-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
Deliberação (extrato) n.º 47/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série II de 2018-01-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
Despacho (extrato) n.º 530/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série II de 2018-01-10
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
Aviso (extrato) n.º 594/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série II de 2018-01-10
Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de ortopedia da carreira médica