Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Deliberação (extrato) n.º 30/2018 – Diário da República n.º 6/2018, Série II de 2018-01
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Redução de horário para 38 horas semanais – Maria Beatriz Silva
Despacho n.º 439/2018 – Diário da República n.º 6/2018, Série II de 2018-01-09
Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.
Consolidação na carreira e na categoria da Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia Maria Carlos Rocha Cativo
Aviso n.º 481/2018 – Diário da República n.º 6/2018, Série II de 2018-01-09
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Gastrenterologia da carreira especial médica/carreira médica – área de exercício hospitalar
Aviso (extrato) n.º 482/2018 – Diário da República n.º 6/2018, Série II de 2018-01-09
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Procedimento concursal para preenchimento de uma vaga de Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia
Despacho (extrato) n.º 441/2018 – Diário da República n.º 6/2018, Série II de 2018-01-09
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Consolidação na carreira e na categoria da mobilidade interna do assistente graduado de cirurgia vascular Dr. Duarte Manuel Quelhas Botelho
Aviso n.º 483/2018 – Diário da República n.º 6/2018, Série II de 2018-01-09
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Cardiologia, da carreira médica hospitalar
Anúncio n.º 6/2018 – Diário da República n.º 6/2018, Série II de 2018-01-09
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria do Serviço de Pediatria do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Deliberação (extrato) n.º 31/2018 – Diário da República n.º 6/2018, Série II de 2018-01
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Dispensa da prestação de serviço de urgência, de pessoal médico
Deliberação (extrato) n.º 32/2018 – Diário da República n.º 6/2018, Série II de 2018-01
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário semanal de pessoal médico
Aviso n.º 484/2018 – Diário da República n.º 6/2018, Série II de 2018-01-09
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Consolidação da mobilidade na carreira e categoria – Dr.ª Maria Cristina Gomes Paiva Dias
Aviso n.º 485/2018 – Diário da República n.º 6/2018, Série II de 2018-01-09
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Consolidação da mobilidade na carreira e categoria do Prof. Doutor António Taveira Gomes
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/M – Diário da República n.º 6/2018, Série I de 2018-01
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Aprova o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2018
Decreto-Lei n.º 2/2018 – Diário da República n.º 6/2018, Série I de 2018-01
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Altera o regime contributivo dos trabalhadores independentes
Anúncio de procedimento n.º 113/2018 – Diário da República n.º 6/2018, Série II de 2018-01-09 114484237 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. A0/152/2018 Prestação Serviços Médicos Medicina Interna
Anúncio de procedimento n.º 114/2018 – Diário da República n.º 6/2018, Série II de 2018-01-09 114472757 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. A0/153/2018 Prestação Serviços Médicos Ortopedia
Anúncio de procedimento n.º 116/2018 – Diário da República n.º 6/2018, Série II de 2018-01-09 114484239 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 18K00020
(Concurso Público para a Celebração de Acordo Quadro com vista à Aquisição de Serviços Médicos)