Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
AVISO N.º 4487/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 81/2015, SÉRIE II DE 2015-04-27 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2, da especialidade médica de Oftalmologia
AVISO (EXTRATO) N.º 4488/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 81/2015, SÉRIE II DE 2015-04-27 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Sanção disciplinar de demissão ao médico, Carlos Alberto Correia Pereira, com cessação do respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 06/01/2015
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 644/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 81/2015, SÉRIE II DE 2015-04-27 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau, a Maria Dulce Maia Trindade, assistente graduada sénior da carreira especial médica, área de saúde pública
CONTRATO (EXTRATO) N.º 306/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 81/2015, SÉRIE II DE 2015-04-27 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com início a 1 de abril de 2015, com a Assistente de Medicina Geral e Familiar Ana Rita Neves Marta
CONTRATO (EXTRATO) N.º 307/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 81/2015, SÉRIE II DE 2015-04-27 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com inicio a 1 de abril de 2015, com o Assistente de Medicina Geral e Familiar Bruno Leiria Conceição
CONTRATO (EXTRATO) N.º 308/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 81/2015, SÉRIE II DE 2015-04-27 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com inicio a 1 de abril de 2015, com a Assistente de Medicina Geral e Familiar Lyudmyla Oksenyuk Lanevych
AVISO N.º 4518/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 81/2015, SÉRIE II DE 2015-04-27 – Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. – Aberto concurso para duas vagas do ciclo de estudos especiais Cuidados Paliativos no Adulto, a iniciar no ano 2015
Despacho N.º 897/2015, JORAA II Série, N.º 81, de 27 de Abril de 2015 – S.R. da Saúde – É constituída a Comissão Regional de Farmácia e Terapêutica.
Convenção N.º 14/2015 JORAA II Série, N.º 81, de 27 de Abril de 2015 – Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria – Clausulado tipo das convenções que tenham por objeto a prestação de Serviços de Consulta de Especialidade de Endocrinologia aos utentes do Serviço Regional de Saúde.