Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DESPACHO (EXTRATO) N.º 4743/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 89/2015, SÉRIE II DE 2015-05-0867154519 – Ministério da Defesa Nacional – Exército – Comando do Pessoal – Direção de Administração de Recursos Humanos – Repartição de Pessoal Civil – Ana Teresa Nunes Lufinha Vasconcelos, Assistente (Anestesiologia) do MPCE/HFAR/PL, é autorizada a cessar o vínculo de emprego público, por exoneração a seu pedido, a partir de 30 de abril de 2015
CONTRATO (EXTRATO) N.º 331/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 89/2015, SÉRIE II DE 2015-05-0867154529 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Sara Filipa Sousa Oliveira, assistente de medicina geral e familiar do ACES de Loures – Odivelas
CONTRATO (EXTRATO) N.º 332/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 89/2015, SÉRIE II DE 2015-05-0867154530 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Marta Daniela Martinho Bandeiras, assistente de medicina geral e familiar do ACES de Loures – Odivelas
CONTRATO (EXTRATO) N.º 333/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 89/2015, SÉRIE II DE 2015-05-0867154531 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente de medicina geral e familiar Paulo Alexandre Mascarenhas Simões Batista Santos, ACES do Oeste Norte
DESPACHO (EXTRATO) N.º 4760/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 89/2015, SÉRIE II DE 2015-05-0867154544 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Exoneração a pedido da assistente de Medicina Geral e Familiar, Ana Sofia da Silva Rebelo Campos, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho
DESPACHO N.º 4773/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 89/2015, SÉRIE II DE 2015-05-0867154570 – Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar – Define as regras necessárias para os docentes requererem mobilidade por motivo de doença
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 349/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 89/2015, SÉRIE II DE 2015-05-0867175157 – Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. – Retificação da deliberação (extrato) n.º 635/2015 publicada na 2.ª série, DR n.º 80, de 24 de abril de 2015
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 2800/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 89/2015, SÉRIE II DE 2015-05-08 – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Empreitada de Construção de um edifício para instalação da Unidade de Saúde Santiago de Bougado
Fundo para Investigação em Saúde – Nova informação relativa à abertura de concurso – INFARMED, I.P. – Novidade
Norma nº 018/2014 de 09/12/2014 atualizada a 27/04/2015 – Prevenção e Controlo de Colonização e Infeção por Staphylococcus aureus Resistente à Meticilina (MRSA) nos hospitais e unidades de internamento de cuidados continuados integrados
Norma nº 029/2013 de 31/12/2013 atualizada a 24/04/2015 – Avaliação pré-anestésica para procedimentos eletivos
Despacho n.º 4827-A/2015 – Diário da República n.º 89/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-05-08 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde – Determina-se que, durante o ano de 2015, podem ser desenvolvidos dois procedimentos de recrutamento de pessoal médico, a realizar no final de cada uma das duas épocas de avaliação do internato médico, tendo em vista a constituição de até 1100 relações jurídicas de emprego, mediante celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por parte de órgão ou serviços abrangidos pelo âmbito de aplicação objetivo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ou contrato individual de trabalho sem termo, no caso dos serviços e estabelecimento de saúde integrados no setor empresarial do Estado
Despacho n.º 4827-B/2015 – Diário da República n.º 89/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-05-08 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Determina-se que a identificação dos postos de trabalho a preencher ao abrigo da autorização concedida através do Despacho n.º 3777-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 15 de abril, consta do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante
Despacho n.º 4827-C/2015 – Diário da República n.º 89/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-05-08 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Determina que a distribuição dos 140 postos de trabalho na categoria superior de assistente graduado sénior, nos termos da autorização concedida através do Despacho n.º 2619-I/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março, faz-se nos termos constantes do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante
Despacho n.º 4827-A/2015 – Diário da República n.º 89/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-05-08 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde – Determina-se que, durante o ano de 2015, podem ser desenvolvidos dois procedimentos de recrutamento de pessoal médico, a realizar no final de cada uma das duas épocas de avaliação do internato médico, tendo em vista a constituição de até 1100 relações jurídicas de emprego, mediante celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por parte de órgão ou serviços abrangidos pelo âmbito de aplicação objetivo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ou contrato individual de trabalho sem termo, no caso dos serviços e estabelecimento de saúde integrados no setor empresarial do Estado
Despacho n.º 4827-B/2015 – Diário da República n.º 89/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-05-08 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Determina-se que a identificação dos postos de trabalho a preencher ao abrigo da autorização concedida através do Despacho n.º 3777-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 15 de abril, consta do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante
Despacho n.º 4827-C/2015 – Diário da República n.º 89/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-05-08 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Determina que a distribuição dos 140 postos de trabalho na categoria superior de assistente graduado sénior, nos termos da autorização concedida através do Despacho n.º 2619-I/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março, faz-se nos termos constantes do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante