Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Delega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Ferreira Teixeira, com a faculdade de subdelegar, competências relativamente à Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas, serviço central que integra a administração direta do Estado, no âmbito do Ministério da Saúde
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Determina que a Direção-Geral da Saúde deve mandar publicar, até ao dia 31 de agosto de 2015, o aviso para apresentação de candidaturas à obtenção de reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, de Centro de Referência nas áreas de Cardiologia de Intervenção Estrutural, Cardiopatias Congénitas e Doenças Hereditárias do Metabolismo
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 1 da especialidade médica de Radiodiagnóstico
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 5 da especialidade médica de Medicina Interna
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 5 da especialidade médica de Anestesiologia
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 4 da especialidade médica de Pediatria
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Distribuição de pelouros pelos membros do Conselho Diretivo
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação do conselho diretivo de nomeação dos vogais do CCS do ACES Vale do Sousa Norte
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação do conselho diretivo de nomeação do vogal do CCS do ACES Vale do Sousa Sul
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação do conselho diretivo de nomeação de vogal do CCS do ACES Braga
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação do conselho diretivo de nomeação do presidente do CCS do ACES Famalicão
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação do conselho Diretivo de nomeação dos vogais do CCS do ACES Douro Sul
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação do conselho diretivo de nomeação dos vogais do CCS do ACES Maia/Valongo
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação do conselho diretivo de nomeação do presidente do CCS do ACES Douro Sul
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho do Vice-Presidente do Conselho diretivo que nomeia a vogal do CCS do ACES Braga
Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior
Aprova o reconhecimento dos graus académicos estrangeiros conferidos na Ucrânia no âmbito do Processo de Bolonha
Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior
Aprova o reconhecimento dos graus académicos estrangeiros conferidos no Canadá no âmbito do Processo de Bolonha
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Norma regulamentar n.º 4/2015-R, de 7 de agosto – Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no quarto trimestre de 2015
Ordem dos Nutricionistas
Regulamento Eleitoral da Ordem dos Nutricionistas
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Acumulação de funções públicas, Assistente Graduada de Patologia Clínica, Dr.ª Delminda Maria da Costa Simões
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Acumulação de funções públicas, Assistente Graduada Sénior Dr.ª Ana Maria Barreto Mendonça Romão de Brito Camacho
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Acumulação de funções privadas, Interno do Internato Médico da Especialidade de Radiologia, Dr. José Carlos Domingues dos Santos Saraiva
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Acumulação de funções públicas, Assistente de Medicina Interna Dr. Francisco Daniel Parraga Núñez
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Lista de classificação final do concurso para assistente graduado sénior de Neurologia
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Lista de classificação final ao procedimento concursal comum para a categoria de assistente de medicina geral e familiar
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Retificação ao aviso n.º 7203/2015 e à declaração de retificação n.º 591/2015 do procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar – cirurgia geral – da carreira especial médica e da carreira médica.