A edição de janeiro/fevereiro da ROM - Revista da Ordem dos Médicos já está disponível em versão
digital. Nesta edição estão em destaque as receções aos médicos internos, um pouco por todo o país,
a apresentação dos tempos padrão para consultas médicas, a iniciativa da OM no Dia do Doente,
as visitas de trabalho realizadas a Portalegre, Santiago do Cacém e Caldas da Rainha, entre muitos
outros artigos que incluem opiniões, informações e atualidades.

A Ordem dos Médicos condena as declarações proferidas pela bastonária da Ordem dos
Enfermeiros e pela presidente da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros, relativas
aos médicos e aos doentes prioritários e muito prioritários adiados em consequência da greve
cirúrgica dos enfermeiros. Estas declarações são falsas, atentatórias da dignidade dos médicos
portugueses e, por isso, totalmente inaceitáveis.

Depois de ouvir atentamente os médicos numa visita de trabalho à Unidade Local de Saúde
do Litoral Alentejano (ULSLA), o bastonário adiantou que vai propor à tutela uma mudança na
política de contratação de profissionais, bem como “verdadeiros incentivos” para resolver o
problema deste hospital e das regiões periféricas em geral. Para Miguel Guimarães, os médicos
da ULSLA são “uns heróis” porque “têm uma pressão muito grande” devido “à falta de médicos”
em várias áreas.

A Ordem dos Médicos de Portugal e o Consejo General de Colegios Oficiales de Médicos de
Espanha assinaram uma declaração conjunta sobre as pseudoterapias (falsas terapias) e as
pseudociências. O documento condena o recurso a estas práticas e alerta para a proliferação
de casos de doentes em situações críticas pelo uso das mesmas, pelo que se reitera a necessidade
da defesa da medicina baseada no conhecimento, na evidência científica e em tratamentos validados
pela comunidade científica.

Os dados da Direção-Geral da Saúde relativos ao aumento da mortalidade infantil em Portugal,
revelam um crescimento de 229 óbitos, em 2017, para 289, em 2018, o que se traduz numa
variação de 26%. Perante estes dados preocupantes, o bastonário da Ordem dos Médicos,
Miguel Guimarães, defende que “é essencial que a DGS finalize rapidamente o seu relatório para
podermos obter as conclusões finais das causas de cada morte, para avaliar e atuar sobre este problema”.

Estão disponíveis para consultar e descarregar as principais conclusões do
21.º Congresso Nacional da Ordem dos Médicos, realizado nos dia 26 e 27
de outubro de 2018, numa versão em português e noutra em inglês. Os
documentos contém os resumos das cinco mesas e das três conferências realizadas.

Uma delegação da Ordem dos Médicos, liderada pelo bastonário Miguel Guimarães, deslocou-se
às Caldas da Rainha, nomeadamente à USF Rainha D. Leonor e ao hospital da cidade, para se
inteirar das principais dificuldades sentidas pelos médicos e pelos doentes.

Os factos que envolvem as clínicas Ozonecare, transmitidos numa reportagem emitida pela estação
televisiva SIC, no telejornal da noite, no passado dia 7 de janeiro, merecem a condenação e intervenção
da Ordem dos Médicos, uma vez que representam situações que podem colocar em risco a saúde pública
e lesar a saúde dos doentes que acorrem aos serviços das referidas clínicas.

De acordo com a legislação relativa ao período de formação geral do internato médico
a Ordem dos Médicos divulga os documentos acerca das competências a adquirir nas
ações de formação e as grelhas de avaliação da formação geral.

A Ordem dos Médicos vem publicamente negar a existência de propostas de contratação de
anestesiologistas a 500€ à hora no Serviço Nacional de Saúde (SNS). “Qualquer pessoa de bom
senso, compreenderia que, se tal proposta existisse, num turno de 12 horas, quase triplicava o
ordenado de um mês”, sublinha o bastonário da Ordem dos Médicos. Em face das afirmações
públicas da ministra da Saúde, a Ordem exige que a situação seja totalmente esclarecida,
desafiando a ministra a apresentar publicamente os documentos oficiais emitidos pelo CHLC que
comprovem as suas palavras ou, em alternativa, a dizer a verdade aos portugueses.

Foram ontem publicados os avisos de abertura e mapas de vagas para a contratação
de médicos das áreas de Medicina Geral e Familiar, Saúde Pública e hospitalar, sendo
o prazo para apresentação de candidaturas de 5 dias úteis, contados a partir da data da
publicação dos respetivos avisos no Diário da República. Em "Saber Mais" poderão consultar
os serviços e estabelecimento de saúde que se consideram com maiores carências nas
diversas especialidades, num total 413 postos de trabalho.

O Conselho Nacional da Ordem dos Médicos acompanhou a votação das propostas de alteração à Lei do
Orçamento de Estado para 2019, da qual resultou a aprovação de um concurso extraordinário de acesso ao
Internato Médico a abrir no próximo ano civil.

Apesar de não terem sido definidos quaisquer detalhes relativos a este procedimento concursal (nomeadamente
no que diz respeito à elegibilidade dos candidatos ou ao número e tipo de vagas disponíveis), a Ordem dos Médicos
manifesta a sua total discordância quanto à criação deste tipo de concursos. Num paradigma atual de excesso de
candidatos face ao número de vagas disponíveis, é ainda mais importante que se respeite a equidade no acesso
ao Internato Médico. Seria manifestamente injusto que se alocassem vagas para a formação especializada a um
concurso extraordinário, as quais seriam posteriormente sonegadas aos candidatos do concurso regular.

Em Portugal, entre janeiro e junho de 2018, observou-se um aumento do consumo de antibióticos de 9,2%
(comparativamente ao período homólogo) e um aumento de 6,7% da utilização de antibióticos de largo
espectro. Apesar do nível de utilização de antibióticos em ambulatório estar perto da média europeia, Portugal
continua a ser dos países com um rácio da utilização de antibióticos de largo espectro mais elevado.

Desta forma, o Infarmed, o DGS/PPCIRA e a Ordem dos Médicos associam-se na divulgação de um curso
gratuito online, desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde, que pretende contribuir para melhorar a
prescrição e a utilização de antibióticos, recorrendo a cenários comuns da prática clínica.

A Ordem dos Médicos lamenta profundamente o incidente ocorrido na noite deste sábado com o helicóptero
Augusta A109S ao serviço do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), a bordo do qual seguiam
o médico Luís Vega, a enfermeira Daniela Silva, o piloto João Lima, e o copiloto Luís Rosindo.
“O espírito de missão destes profissionais, que faleceram ao serviço da Humanidade, ajudou a salvar muitas
vidas”, salienta o bastonário da Ordem dos Médicos. Miguel Guimarães frisa que “são um exemplo para todos
nós de coragem, resiliência e dedicação a uma causa maior, salvar vidas. Uma missão heróica que honra todos
os portugueses”.

Num comunicado conjunto com o Colégio de Oftalmologia o bastonário da Ordem dos Médicos alerta que
a inclusão dos optometristas no Serviço Nacional de Saúde "sem uma regulamentação jurídica de competências
adequada, com autonomia para a prestação de cuidados de saúde visual, sem supervisão por um oftalmologista,
constituiria um enorme retrocesso na qualidade do serviço público, e um grande risco para a saúde dos doentes".
De acordo com o presidente da direção deste colégio, Augusto Magalhães, "nas últimas semanas temos assistido
a numerosas intervenções públicas de alguns grupos de óticos e de optometristas, nomeadamente através da
publicação de artigos sobre temas de Medicina como se fossem médicos especialistas". Este dirigente alerta ainda
para "a publicitação de reuniões para promover a prática de rastreios de doenças que, pela complexidade da sua
abordagem, exigem cuidados altamente diferenciados".

O Conselho Nacional do Médico Interno (CNMI) pede a todos os Médicos Internos
que respondam ao questionário que pretende avaliar a sua satisfação no
Internato Médico em Portugal e identificar aspetos que possam ser melhorados.
Esta iniciativa é destinada apenas a Médicos Internos e pode ser respondida em
cerca de 10 minutos. É totalmente anónimo e os investigadores garantem a total
confidencialidade do mesmo. Nunca serão divulgados resultados de respostas
individuais nem de determinada especialidade numa só instituição. Agradecemos,
desde já, a colaboração de todos os Médicos Internos. Poderão aceder ao
questionário através do botão abaixo.

Miguel Guimarães alerta o Ministério da Saúde e os seus Serviços Partilhados
(SPMS) para a grave ofensa à relação médico-doente resultante da penosa
disfunção dos sistemas informáticos e da excessiva burocratização que envolve
as consultas médicas. “Não só são exigidos aos médicos cada vez mais
procedimentos informáticos supérfluos, que só penalizam o tempo destinado a
observar os doentes e podem comprometer a qualidade dos cuidados de saúde,
como os próprios sistemas e aplicações que nos obrigam a utilizar não funcionam
muitas vezes”, alerta o bastonário da Ordem dos Médicos (OM).

"Tem agora o seu Governo pouco mais de um ano para propor a política de
saúde que irá executar para que o SNS que a Constituição impõe, a população
deseja, e os profissionais de saude e os seus órgãos de classe reivindicam,
retome a sua marcha para a excelência. E muita coisa deverá ser estudada
para ser implementada ou corrigida mal tal seja possível. O financiamento
da Saúde tem que ser repensado, a organização dos Hospitais públicos tem
que ser mudada, passando, em futuro próximo, do modelo de empresa industrial
do século passado, para o do atual centro comercial, o hospital empresa (EPE),
maravilha de gestão que o Tribunal de Contas denuncia com razão, deve acabar
e voltar à gestão pública com enquadramento jurídico próprio. As convenções e
contratos de funções com o sector privado têm que ser fomentados e organizados,
mas com o S.N.S. como cliente exigente, referência de qualidade e guardião
do interesse do cidadão e não em parcerias sempre ruinosas."

A edição de setembro da ROM - Revista da Ordem dos Médicos já está disponível em versão
digital. Nesta edição estão em destaque temas como as condições indignas que levaram à
demissão de médicos com funções de direção no Hospital de Gaia/Espinho, o 5º Congresso
do Internato Médico, a reportagem da Reunião Geral de Colégios, a visita da OM à Sub-região
algarvia, ao Hospital Amadora-Sintra e ao Egas Moniz, a assinatura do protocolo entre a OM
e o Ministério da Saúde que viabiliza o acesso grauito a quatro plataformas para apoio à decisão
clínica, a reportagem do debate acerca da "Saúde no Alentejo" e, ainda, uma entrevista a
João de Deus, o novo presidente da Federação Europeia dos Médicos Assalariados.

A Ordem dos Médicos sublinha total disponibilidade para colaborar com a nova ministra da Saúde, Marta Temido, e aguarda com
expetativa o novo Orçamento de Estado (OE). “Se não houver aumento do orçamento para a Saúde, não é uma mudança de ministro
que vai levar à melhoria da situação do setor”, afirma o bastonário. O bastonário da Ordem dos Médicos (OM) mantém a expetativa
no anúncio, agendado para esta segunda-feira, de um Orçamento de Estado (OE) que “possa representar uma mudança positiva
na Saúde”. Comentando as alterações no Governo anunciadas este domingo e que dão conta da saída do Ministério da Saúde de
Adalberto Campos Fernandes, Miguel Guimarães recorda que “apesar das divergências conhecidas sobre a prática das políticas
de saúde, sempre existiu diálogo com o ministro da Saúde, mas, com esta suborçamentação no setor, a maioria das medidas
necessárias nunca foi além das palavras”. O bastonário salienta ainda que “não é o anúncio de uma nova ministra que representa
uma solução para os problemas da Saúde. Temos de esperar para ver o que realmente traz o novo Orçamento de Estado, a política
de saúde e a constituição da equipa ministerial. Sem um orçamento adequado nenhum ministro conseguirá ter um plano construtivo
para a Saúde, que permita resolver as principais insuficiências e deficiências do SNS”. O bastonário deixa ainda a Marta Temido
os votos de sucesso nas novas funções, sublinhando a total disponibilidade de colaboração por parte da Ordem dos Médicos.

A OM apresentou aos jornalistas, na sede do seu Conselho Nacional, o “Choosing
Wisely Portugal – Escolhas Criteriosas em Saúde”, um programa global de educação
para a saúde. O principal objetivo deste projeto é o de promover escolhas em saúde
baseadas na melhor evidência científica disponível, promovendo assim a utilização
adequada de exames complementares de diagnóstico e reduzindo o número de
intervenções que possam ser desnecessárias ou sem eficácia/evidência comprovada,
bem como uma relação risco/benefício desfavorável. Para o bastonário da OM, Miguel
Guimarães, este projeto é mais uma prova do “forte empenho da Ordem dos Médicos
em dar o seu contributo para a sociedade civil ao nível da literacia em saúde”. Miguel
Guimarães afirma ainda que “este projeto se distingue porque é assente em informação
na qual se pode confiar por estar baseada em evidência científica”, mas lembra,
“nada substitui a relação médico-doente”.

A Ordem dos Médicos (OM) criou uma morada eletrónica (denuncias@ordemdosmedicos.pt)
para os clínicos denunciarem situações de "insuficiências e deficiências" no Serviço Nacional
de Saúde (SNS). O anúncio foi feito esta quinta-feira, 22 de fevereiro, pelo bastonário da Ordem
dos Médicos à saída da Assembleia da República.
"Os médicos têm de se unir e ajudar a recuperar o SNS", afirmou Miguel Guimarães, pedindo
ainda que os clínicos partilhem com a OM situações de insuficiência ou deficiência do SNS.
O endereço eletrónico denuncias@ordemdosmedicos.pt é uma forma de ajudar a conhecer
melhor os reais problemas dos hospitais e unidades de saúde portugueses.

O bastonário da Ordem dos Médicos, o presidente do Conselho Regional do Norte da
OM e o presidente do Colégio da Especialidade de Ginecologia/Obstetrícia visitaram
hoje o Hospital de Braga e, em particular, o serviço de Ginecologia/Obstetrícia.
Em declarações aos jornalistas, Miguel Guimarães apelou à contratação urgente de
mais cinco especialistas para o Serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de
Braga, afirmando que os médicos que lá trabalham atualmente “quase não têm tempo
para respirar”. “A situação é crítica. Os médicos têm uma pressão diária muito
intensa, quase que não têm tempo para respirar. Já todos, ou a grande parte, fizeram
mais horas extraordinárias do que as legalmente previstas”, realçou.

Miguel Guimarães alerta o Ministério da Saúde e os Serviços Partilhados para
o agravamento da já excessiva burocratização informática que envolve a emissão
das ‘receitas sem papel’.“São exigidos aos médicos cada vez mais procedimentos
informáticos supérfluos que só vêm penalizar o tempo destinado a observar os
doentes e criar obstáculos administrativos que condicionam a qualidade dos
cuidados de saúde prestados e a relação médico-doente”, avisa o bastonário.
O bastonário da Ordem dos Médicos (OM) remeteu ao Ministério da Saúde e
aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) um ofício a dar nota do
impacto negativo que a crescente burocratização que envolve a Prescrição Médica
Eletrónica (PEM) está a ter na atividade assistencial aos doentes.

James P. Allison e Tasuku Honjo formam a dupla que este recebeu o
Prémio Nobel da Medicina. “O Prémio Nobel deste ano assinala um
marco na luta contra o cancro”, anunciou o comité do Nobel sobre a
descoberta de novas formas de usar os travões das células do nosso
sistema imunitário para travar o cancro. O prémio será partilhado pelos
dois investigadores e tem um valor de cerca de 871 mil euros.

Depois do início do processo de substituição do (esgotado modelo do) Exame
Harrison em 2017, a Ordem dos Médicos congratula-se agora com o bom resultado
das negociações para a implementação de uma fórmula de normalização de notas
entre estudantes de medicina. O despacho que oficializa a sua implementação foi
publicado em setembro e resultou de um processo negocial com o Ministério da
Saúde que envolveu a ANEM – Associação Nacional de Estudantes de Medicina e
a OM. A Ordem defendia, há muito, esta solução. “É uma grande mais valia para
a justiça do processo de acesso à especialidade”, considera Miguel Guimarães,
satisfeito com a publicação deste despacho.

O Primeiro-Ministro António Costa, ao reafirmar que no sector da saúde os
problemas são situações pontuais, ignora o desespero e a dedicação da imensa
maioria dos médicos e, em especial, daqueles com funções de direção, que tiveram
a coragem de publicamente, ao se demitirem, darem um grito de alerta pela defesa
dos doentes e da qualidade da medicina. Já todos esperamos que o ministro da Saúde
negue de forma reiterada a evidência da realidade. Mas do PM esperávamos mais.
Esperávamos e esperamos que seja a reserva do Governo, que tenha bom senso e
respeite as pessoas, o património mais importante do país.