Foi publicado em Diário da República o aviso para abertura do concurso de
Medicina Legal. O último procedimento concursal ocorrera há mais de dois
anos, o que motivou o apelo da Ordem dos Médicos ao Ministério da Justiça,
que tutela esta carreira. No início do mês, o bastonário remeteu uma carta
a Francisca van Dunem a pedir a celeridade no procedimento. Podem agora
candidatar-se às 15 vagas os especialistas de Medicina Legal que desde 2016
aguardavam pela abertura do concurso, para além dos especialistas de 2017
e 2018.

Miguel Guimarães visitou esta quarta-feira, dia 8 de agosto, o Hospital Egas Moniz,
integrante do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (CHLO). As denúncias de
irregularidades no cumprimento dos programas de formação dos médicos internos
de algumas especialidades foram o mote para a visita do bastonário da Ordem dos Médicos.
Para se inteirar da situação, o bastonário reuniu com o conselho de administração e com as
direções clínica e do internato médico e, posteriormente, participou numa reunião com os
médicos internos de Pneumologia, Reumatologia e Endocrinologia. As denúncias acabariam
por ser comprovadas, nomeadamente no que diz respeito a internos escalados
nas urgências sem o devido acompanhamento tutorial e ao excesso de tempo em que são
integrados na urgência interna, penalizando a formação na sua área de especialização.

Miguel Guimarães visitou esta terça-feira, dia 8 de agosto, o Hospital Fernando Fonseca
(Amadora-Sintra) na sequência da ameaça de demissão dos chefes de equipa de
Ginecologia e Obstetrícia caso, até meados deste mês, não se reúnam condições
de assistência e não sejam resolvidos os profundos problemas ao nível da carência
de recursos humanos. Consciente do problema, o bastonário foi ao terreno para
perceber melhor o que está em causa, tendo em vista possíveis soluções.
“No mês de julho, dos 62 períodos de urgência, 20 não tiveram sequer a equipa mínima
que é recomendada pelo Colégio da especialidade, o que significa que, nalguns casos,
a situação é dramática”, afirmou Miguel Guimarães.

O Ministério da Justiça garantiu esta segunda-feira, 6 de agosto, que já foi autorizada
a abertura de concurso para os especialistas em medicina legal, depois de a Ordem
dos Médicos ter denunciado atrasos e casos de recém-especialistas que aguardam
há dois anos. Em nota enviada à agência Lusa, o Ministério indica que o aviso de
abertura do concurso “foi enviado para publicação em Diário da República há cerca
de duas semanas”. “A abertura do concurso para ingresso na carreira médica de
medicina legal já foi autorizada e, nessa sequência, foi desenvolvido e finalizado o
procedimento interno de mobilidade para os médicos do mapa”, adianta o Ministério.
O colégio da especialidade de medicina legal da Ordem dos Médicos denunciou ontem
atrasos na abertura de concursos, com profissionais à espera há mais de dois anos e
a assumir responsabilidades de especialistas, mas a ser remunerados como internos
em formação. Segundo a presidente do colégio da especialidade de Medicina Legal
da Ordem, Sofia Frazão, estão a aguardar concurso entre 10 e 20 profissionais.

Em entrevista ao jornal 'Público', Miguel Guimarães, bastonário
da Ordem dos Médicos, fala sobre a situação atual da saúde,
a pressão sobre os profissionais e as queixas de falta condições
no Serviço Nacional de Saúde.

Depois do anúncio da autorização de abertura do procedimento concursal, está efetivamente aberto o maior
concurso dos últimos anos para médicos recém-especialistas, com um total de 1234 vagas. O despacho de
abertura do concurso foi publicado esta segunda-feira, 30/07/2018 no Diário da República e inclui 839 vagas
para especialidades hospitalares, 378 para médicos de família e 17 para a área de saúde pública. O prazo
para apresentação de candidaturas é de 5 dias úteis, contados a partir da data da publicação do aviso no
Diário da República. Aos colegas desejamos uma boa escolha!

D.R.

Miguel Guimarães visitou esta quarta-feira, dia 25 de julho, o Hospital de Santa Maria para falar com
diretores de serviço e muitos internos. Os médicos internos têm denunciado alguns problemas
relacionados com o apoio e as horas que dedicam à urgência central, em detrimento da urgência da
sua especialidade e com o consequente comprometimento da sua formação especializada, e o
bastonário foi perceber a realidade no terreno. “Esta urgência tem alguns problemas, como acontece
nos grandes hospitais. É fundamental e urgente que se faça uma reforma dos serviços de urgências
dos hospitais. A nível global, no país”, afirmou o bastonário, no final da visita ao serviço de urgência
do Santa Maria. “Tem de haver uma política de integração com os cuidados primários e é urgente
promover este debate”, reforçou.

O grupo de 35 recém-especialistas  que recentemente denunciou o atraso
na abertura de concurso para Medicina Geral e Familiar (MGF) já aumentou
e lançou agora uma petição pública a exigir a abertura imediata do concurso
que lhes permitirá exercer legalmente como médicos de família.
O comunicado que aqui se junta foi já subscrito por cerca de 200 jovens médicos
que se unem no desagrado pelo atraso no arranque do procedimento concursal.
Na petição pública, somam já mais de 2300 assinaturas.

O bastonário e o presidente da Secção Regional Centro da Ordem dos Médicos
receberam uma carta de um grupo de recém-especialistas que já exercem como
médicos de família, sem que tenham aberto os concursos para a especialidade ou
que sejam remunerados como tal. A OM vai dar conhecimento da situação ao
Ministério da Saúde e exige a abertura imediata dos concursos, dando cumprimento
efetivo ao diploma que obriga a procedimento concursal para recrutamento de
recém-especialistas em 30 dias após conclusão da especialidade, tal como aprovado
recentemente no Parlamento.

Miguel Guimarães tomou conhecimento da carta que os médicos da urgência
do Hospital de São José assinaram em apoio aos chefes de equipa demissionários.
O documento é assinado por 157 médicos, a maioria dos clínicos que trabalham
nas equipas de urgência de cirurgia geral e medicina interna. “É uma atitude
expressiva de manifesta solidariedade com os colegas”, afirma o bastonário
reiterando também o total “apoio aos médicos que se demitiram em defesa da
segurança dos doentes”.

Morreu João Semedo. Foi um lutador desde sempre. Enquanto estudante
de medicina, como médico e como político. Defendeu os direitos das
pessoas com coragem e com o coração. Esteve ativamente envolvido
nas diretivas antecipadas de vontade (testamento vital), no estatuto do
dador de sangue, na prescrição por Denominação Comum Internacional,
nos direitos dos utentes do SNS (tempos de espera), entre muitas outras
iniciativas que ficam para a história da Saúde em Portugal.

Miguel Guimarães, acompanhado do presidente da Secção Regional do Sul, foi
ouvir os chefes de equipa e os responsáveis da Maternidade Alfredo da Costa (MAC)
e mantém a preocupação pela necessidade urgente de reforço de recursos humanos.
A MAC tem insuficiência de especialistas na faixa etária dos 40-50 anos e a maioria
tem acima desta faixa etária. “Se estes médicos não tivessem amor à camisola e um
total respeito pelos doentes e pelas instituições e deixassem de fazer serviço noturno
na urgência ou, os que têm mais de 55 anos, deixassem mesmo de fazer urgências,
a maternidade ficava sem capacidade de resposta”, alertou o bastonário.
Teresinha Simões, chefe de equipa da urgência, sublinhou ainda que a contratação
de três médicos que o Ministério da Saúde já autorizou para a MAC não será suficiente.
"Precisaríamos de pelo menos 10 especialistas, para suprir as necessidades. Temos
falta de médicos que já tenham experiência porque esta maternidade acolhe casos
de grande complexidade", frisou.

Mais de uma centena de pessoas reuniram-se na Ordem dos Médicos,
em Lisboa, no dia 10 de julho, para debater a Lei de Bases da Saúde.
Estiveram presentes a líder do grupo de trabalho que realizou a
pré-proposta da nova Lei de Bases, Maria de Belém Roseira, Paulo
Mendo (ex-ministro da Saúde), Rui Nogueira (presidente APMGF),
Constantino Sakellarides, (ex-coordenador da SNS Saúde Mais
Proximidade), Jorge Roque da Cunha (secretário-geral do SIM) e
Miguel Guimarães (bastonário da Ordem dos Médicos). No fim de um
debate profícuo, em que Maria de Belém Roseira explicou que a nova
lei pretende ser “mais centrada nas pessoas”, realizou-se uma sentida
homenagem (surpresa) a Paulo Mendo que foi agraciado com a Distinção
Excelência atribuída pelo bastonário da OM, com o testemunho e
presença de colegas, amigos e familiares. O homenageado destacou o
facto de ter muitos amigos, não por serem “iguais” mas pela riqueza
da diversidade, que sempre apreciou, bem patente nesta homenagem.

Miguel Guimarães espera que Adalberto Campos Fernandes se retrate após ter
desvalorizado o pedido de demissão dos 16 chefes de equipa do serviço de urgência
do Hospital de São José. O ministro da Saúde minimizara a importância da atitude
dos médicos, dizendo que apenas “dois ou três” tinham assinado a carta de demissão
entregue à administração do hospital, o que não corresponde à verdade.
O bastonário visitou o Hospital de São José e enalteceu “a coragem dos médicos
que tomaram uma decisão difícil numa situação limite, em nome da segurança
dos doentes”.

Miguel Guimarães visitou esta terça-feira, 3 de julho, o Centro Hospitalar
Barreiro-Montijo (CHBM). O eventual acesso irregular a dados clínicos dos
doentes por profissionais não médicos e o impacto imediato da redução do horário
de trabalho para as 35 horas foram alguns dos problemas que levaram o bastonário
a realizar esta visita.
Na sequência de denúncias do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) sobre
suspeitas de acesso irregular aos ficheiros clínicos dos doentes por profissionais
não médicos, Miguel Guimarães reuniu com o Conselho de Administração e o
diretor clínico do Hospital do Barreiro, Luís Pinheiro, para se inteirar da situação.

Revista científica publicada pela Ordem dos Médicos ganha reconhecimento, com subida
do Fator de Impacto, instrumento mundial que funciona como selo de garantia de qualidade.
A ‘Acta Médica Portuguesa’ é a única publicação nacional na sua categoria que consegue
ver-lhe atribuído este indicador. O Fator de Impacto é o instrumento utilizado na comparação
de revistas científicas que avalia a importância relativa de cada uma de acordo com as
citações recebidas pelos artigos publicados. Num total de 154 revistas da mesma categoria
– Medicina Geral e Interna –, a AMP registou uma subida do Fator de Impacto de 0,498
para 0,581, posiciona -se em 131º lugar no ranking mundial, sendo a única
em Portugal entre as congéneres com Fator de Impacto (desde 2010).

A Conta Satélite da Saúde divulgada hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE)
revela que a despesa com Saúde aumentou 3% em 2017, menos do que nos dois anos
anteriores e abaixo do aumento do Produto Interno Bruto (PIB), que se situou nos 4,1%.
Segundo o relatório, a despesa dos portugueses com a Saúde aumentara 4,5% em 2016,
em especial no recurso ao setor privado. “Os dados confirmam o desinvestimento na Saúde
em Portugal e o agravamento das despesas suportadas pelas famílias”, afirma o bastonário
da Ordem dos Médicos.

O Relatório de Primavera do Observatório de Sistemas de Saúde apresentado a 19/06 trazendo ao conhecimento
público a constatação da degradação do acesso à saúde no nosso país, e o congelamento da reforma dos cuidados
de saúde primários e hospitalares, tal como tem sido denunciado por Miguel Guimarães, bastonário da Ordem
dos Médicos. Instado a comentar, o bastonário deu exemplos quer da ineficiência de uma gestão política que limita
a gestão hospitalar e elimina a necessária flexibilidade, fazendo com que uma simples decisão de gestão corrente
tenha que ser aprovada em pelo menos três instâncias hierárquicas, das quais dois Ministérios (Saúde e Finanças),
quer da falta de recursos financeiros, resultado de um subfinanciamento que faz com que um hospital saiba que,
a meio do ano, já não terá forma de pagar os medicamentos e outros dispositivos de que necessita para funcionar
e que a sua dívida aos fornecedores irá aumentar. "O relatório vem apenas demonstrar o que tem sido referido por
diversas vezes pelos parceiros sociais da saúde", lembrou aos jornalistas Miguel Guimarães.
(…) Sobre o alegado desconhecimento, por parte do Ministério da Saúde, de que profissionais estão a trabalhar
no setor privado e social, o bastonário não hesitou em lembrar os jornalistas que “o Ministro não é apenas o Ministro
do Serviço Nacional de Saúde. É o Ministro da Saúde e tem o direito – e o dever – de ter essa informação completa
para que seja possível fazer um retrato global de qual a capacidade de resposta do sistema de saúde português”,
considerando impossível um bom planeamento estratégico sem que se conheçam esses números de forma exata.

Para ser “uma boa lei de bases para a Saúde terá que respeitar e valorizar as pessoas que trabalham
no sistema de saúde” e centrar-se nas preocupações e necessidades em saúde dos portugueses,
afirmou o bastonário da Ordem dos Médicos, no decorrer do segundo dia da Convenção Nacional de Saúde.
Referindo-se a algumas das propostas concretas que a CNS quer pôr na agenda da década,
Miguel Guimarães defendeu “a criação de um gabinete interministerial que combata a fraude, a publicidade
enganosa e o exercício ilegal de várias profissões de saúde”. Maria de Belém Roseira, presidente da
Comissão para a revisão da lei de bases da saúde, representou o Ministro da Saúde no encerramento
do debate, tendo frisado a importância dos decisores políticos – ministros das finanças e da economia,
exemplificou – serem envolvidos nestes debates para que compreendam que a saúde não pode ser tratada
como os outros serviços públicos, acrescentando a importância de simplificar processos e “valorizar
e motivar” as pessoas. Outra matéria em que estes dois intervenientes demonstraram estar de acordo
foi na relevância de orçamentos plurianuais, os quais serão contemplados na proposta de lei de bases.

O ministro da Saúde e o Presidente da República foram os protagonistas da
sessão de abertura da Convenção Nacional da Saúde, que decorreu em Lisboa.
Adalberto Campos Fernandes saudou a iniciativa que junta cerca de 90 parceiros
do setor público, privado e social e que “prova a todos que é possível reunir
consensos na saúde”. Destacando a “oportunidade que [este encontro]
representa para um sério debate ideias e para a construção de soluções”,
o ministro apelou à união dos parceiros num diálogo e caminho onde
“Todos temos um papel a desempenhar”.
Já Marcelo Rebelo de Sousa começou por enaltecer e louvar a Convenção
que agora dá resposta a um repto que lançara em 2016. “É com júbilo
e gratidão que aqui vejo 90 instituições, entre ordens e associações doentes,
juntas no sentido de um verdadeiro pacto para a saúde a um ano de
se celebrarem as quatro décadas do SNS”.

Faltam 541 anestesiologistas nos hospitais públicos portugueses.
A conclusão é do Censos de Anestesiologia 2017, conduzido pelo
Colégio da Especialidade da Ordem dos Médicos (OM), publicado
na ‘Acta Médica Portuguesa’, a revista científica da OM.
À semelhança do estudo realizado em 2014, o Censos traçou a
evolução da especialidade no país e concluiu que o cenário piorou
nos últimos anos.

O Conselho Nacional da Ordem dos Médicos para o
Serviço Nacional de Saúde e Carreiras Médicas
(CN-SNS/CM), reunido a 29 de maio, quer manifestar o
seu apoio às diversas formas de protesto que os médicos,
através das suas organizações mais representativas, têm
levado a cabo na defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS),
como serviço público universal, solidário e gratuito, prestador
de cuidados de Saúde de qualidade a toda a população.

Marcelo Rebelo de Sousa recebeu na tarde desta quarta-feira,
23 de maio, os seis bastonários da Ordem dos Médicos no
Palácio de Belém.Miguel Guimarães, José Manuel Silva, Pedro Nunes,
Germano de Sousa, Carlos Ribeiro e Gentil Martins entregaram ao
Presidente da República uma declaração conjunta que reflete a posição
dos seis bastonários sobre a eutanásia, em defesa dos princípios do
Código Deontológico dos Médicos.

Morreu o ‘pai do Serviço Nacional da Saúde’ (SNS). António Arnaut
foi sempre um defensor acérrimo do SNS, dos profissionais de saúde
e dos doentes. A ele se deve não só a génese do SNS, mas também
a sua defesa continuada em diversas circunstâncias.

Assinalou-se, dia 19 de maio, o Dia Mundial do Médico de Família
e não podia deixar passar a data sem destacar o contributo essencial
que todos os especialistas em Medicina Geral e Familiar têm dado à
profissão. Ao país!

A Ordem dos Médicos arrancou esta quarta-feira, 18 de abril, o seu Ciclo de Debates
e a sala do jardim da sua sede, em Lisboa, encheu-se para ouvir falar de ‘Canábis Medicinal:
Riscos e Benefícios’.

Luís Castelo-Branco (Ordem dos Médicos), Félix Carvalho (Ordem dos Farmacêuticos),
Moisés Ferreira (Bloco de Esquerda), Cristina Rodrigues (PAN), Ricardo Baptista Leite (PSD),
António Vaz Carneiro (Medicina Baseada na Evidência), Ana Rita Andrade (interna de MGF),
Javier Pedraza Valiente (Cannativa) e Marta Marcelino (Infarmed), no painel, expuseram as
suas posições com clareza, valorizando o debate moderado pela jornalista da SIC,
Dulce Salzedas, e muito participado pela plateia de mais de 80 pessoas, entre médicos,
farmacêuticos, advogados e associações de doentes.

O próximo debate ‘Eutanásia: Decisões sobre Fim de Vida’ já está marcado para o dia
21 de maio na Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos.

O bastonário e o presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos visitaram a 18 de Abril,
a ala pediátrica do Centro Hospitalar de São João, no Porto, para verificarem as condições em que estão
internadas as crianças e como são aí tratados os doentes oncológicos pediátricos. Uma visita que surge
na sequência das notícias vindas a público na última semana a alertar para a crescente degradação das
instalações que acolhem provisoriamente a Pediatria.

Em artigo de opinião no jornal Público, o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, recorda que
«os médicos são pessoas, como toda a gente. Têm problemas, como toda a gente: lidam com divórcios, batalhas
judiciais pela custódia dos filhos, infidelidade, morte de familiares, questões de saúde... E tudo isto sofrem-no
imersos na dor dos outros, a cuidar dos outros, focados na saúde dos outros. E onde fica o tempo deles, dos
médicos, para lidarem – e gerirem – os seus problemas?»

A visita ao do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho (CHVNG/E) revelou o que já era conhecido: instalações insuficientes
e degradadas, urgências sobrelotadas com macas nos corredores, serviços divididos por vários edifícios, salas onde não entra
nem uma maca nem uma cadeira de rodas, etc. Depois de uma reunião no Hospital de Gaia, em declarações à imprensa,
Miguel Guimarães alertou que, se os ministros da Saúde e das Finanças não derem resposta adequada para resolver a falta
de recursos técnicos e humanos desta unidade hospitalar que serve cerca de 700 mil pessoas, os diretores de serviço ponderam
demitir-se em bloco.

A Ordem dos Médicos (OM) criou uma morada eletrónica (denuncias@ordemdosmedicos.pt)
para os clínicos denunciarem situações de "insuficiências e deficiências" no Serviço Nacional
de Saúde (SNS). O anúncio foi feito esta quinta-feira, 22 de fevereiro, pelo bastonário da Ordem
dos Médicos à saída da Assembleia da República.
"Os médicos têm de se unir e ajudar a recuperar o SNS", afirmou Miguel Guimarães, pedindo
ainda que os clínicos partilhem com a OM situações de insuficiência ou deficiência do SNS.
O endereço eletrónico denuncias@ordemdosmedicos.pt é uma forma de ajudar a conhecer
melhor os reais problemas dos hospitais e unidades de saúde portugueses.