A Ordem dos Médicos – e o seu Colégio da Especialidade de Ginecologia-Obstetrícia – tomaram conhecimento de uma notícia que vincula informação incorreta, publicada no Observador, no dia de ontem, dia 26 de janeiro, assinada pela jornalista Marta Leite Ferreira, que tem como título “Ordem dos Médicos propõe à Direção Executiva do SNS o fecho das maternidades com mais de 50% dos partos realizados por cesariana”.
O Colégio da Especialidade de Ginecologia-Obstetrícia esclarece que não tomou qualquer posição sobre taxas de cesarianas e, muito menos, propôs ou enviou qualquer parecer sobre esse assunto ao Conselho Nacional da Ordem dos Médicos. Além do mais, não compete à Ordem dos Médicos encerrar maternidades.
Os Colégios da Ordem dos Médicos são órgãos consultivos que emitem pareceres mediante decisões colegiais, tomadas em reuniões devidamente convocadas, necessariamente lavradas em ata. Tais decisões só produzem efeito, em nome da Ordem dos Médicos, depois de aprovadas pelo Conselho Nacional Executivo.
Esclarece-se assim qualquer equívoco grave que a notícia supracitada possa causar.
Lisboa, 27 de janeiro de 2023