O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) realizou, no dia 8 de junho, uma sessão conjunta com o INFARMED, dedicada ao tema “Uso Off-Label de Medicamentos”, a qual inclui uma mesa redonda que teve a presença e participação do Bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes. A discussão nessa mesa redonda proporcionou uma análise multidisciplinar da utilização de medicamentos em regime off-label, permitindo abordar os principais desafios associados a esta prática. Entre os temas em destaque estiveram a tomada de decisão clínica, a proteção da segurança dos doentes, a resposta das instituições de saúde e a necessária articulação entre os diferentes agentes envolvidos no sistema de saúde.

Ao longo do debate, os participantes sublinharam a complexidade do tema e a importância de assegurar um enquadramento que concilie a inovação terapêutica com elevados padrões de qualidade, segurança e responsabilidade clínica. A sessão terminou com um consenso alargado sobre a importância de continuar a aprofundar a reflexão ética, científica e regulamentar em torno desta matéria, reforçando a cooperação entre instituições e profissionais para garantir que a utilização de medicamentos fora das indicações aprovadas ocorre sempre em benefício dos doentes e de acordo com os mais elevados padrões de qualidade e segurança.

O encerramento da mesa-redonda ficou ainda marcado por uma questão para reflexão conjunta sobre os contributos que cada entidade poderá promover, a curto prazo, para melhorar o enquadramento desta prática clínica, reforçar a confiança dos cidadãos e assegurar uma utilização cada vez mais fundamentada, transparente e responsável dos medicamentos em regime off-label. 

Esta mesa redonda foi moderada por Maria do Céu Patrão Neves, Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, e por Raquel Ascenção, Vice-Presidente do Infarmed, e integrou os contributos de Rita Sá Machado, Diretora-Geral da Saúde, Hélder Mota Filipe, Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, e Xavier Barreto, Presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), além do Bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes.