+351 21 151 71 00
ordemdosmedicos@ordemdosmedicos.pt

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 14183/2025 - Diário da República n.º 230/2025, Série II de 2025-11-27
Defesa Nacional e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Aprova o elenco das áreas de especialização tidas por carenciadas para efeitos de cativação de vagas para médicos militares no âmbito do ingresso da formação especializada do internato médico a partir de janeiro de 2026.

Despacho n.º 14188/2025 - Diário da República n.º 230/2025, Série II de 2025-11-27
Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde
Cria o grupo de trabalho para apoio à implementação faseada do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC), nos termos do Plano de Emergência e Transformação da Saúde (PETS).

Aviso n.º 29331/2025/2 - Diário da República n.º 230/2025, Série II de 2025-11-27
Saúde - Secretaria-Geral
Procede à realocação de postos de trabalho com direito aos incentivos previstos no Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho.

Aviso n.º 29332/2025/2 - Diário da República n.º 230/2025, Série II de 2025-11-27
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 5. de medicina geral e familiar ― Região Lisboa e Vale do Tejo.

Anúncio de procedimento n.º 30874/2025
Município de Paços de Ferreira
Aquisição de serviços de Atendimento Permanente de Medicina Familiar e Enfermagem, pelo período de 12 meses

Despacho n.º 2683/2025, Jornal Oficial II Série - Número 229, 27 de novembro de 2025
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social 
Atribuição de verbas - Conselho Médico da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Médicos

**************************  

ALERTA DE SUPERVISÃO 04/2025
ERS
Humanização de cuidados de saúde

Orientação N.º 004/2025, de 09/09/2025, atualizada a 26/11/2025 - Vacinação sazonal contra a gripe e a COVID-19: Procedimentos Específicos – DGS

Norma N.º 009/2025, de 09/09/2025, atualizada a 26/11/2025 - Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2025-2026 - DGS


Norma N.º 010/2025, de 09/09/2025, atualizada a 26/11/2025 - Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Esquema Vacinal Primário e Campanha de Vacinação Sazonal outono-inverno 2025-2026 - DGS

Últimas Notícias

Ver tudo