Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Aviso n.º 23174/2025/2 - Diário da República n.º 181/2025, Série II de 2025-09-19
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP
Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro.

Regulamento (extrato) n.º 1079/2025 - Diário da República n.º 181/2025, Série II de 2025-09-19
Educação, Ciência e Inovação - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP
Regulamento de Acesso ao Arquivo e à Biblioteca da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P.

Portaria n.º 533/2025/2 - Diário da República n.º 181/2025, Série II de 2025-09-19
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E., a proceder à repartição de encargos, referente ao projeto integrado na «Construção/Renovação de instalações hospitalares», enquadrado no Investimento RE-C01-i04, designado por «Modernização e renovação de áreas hospitalares e equipamentos para hospitais».

Despacho n.º 11077/2025 - Diário da República n.º 181/2025, Série II de 2025-09-19
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, IP
Lista de produtos de apoio.

Aviso (extrato) n.º 23208/2025/2 - Diário da República n.º 181/2025, Série II de 2025-09-19
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Cessação de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar da carreira especial médica e da carreira médica (m/f) do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

Aviso n.º 23209/2025/2 - Diário da República n.º 181/2025, Série II de 2025-09-19
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE
Procedimento concursal comum para assistente graduado sénior, da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em Anatomia Patológica.

Aviso n.º 23210/2025/2 - Diário da República n.º 181/2025, Série II de 2025-09-19
Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Abertura de procedimento concursal institucional para preenchimento de um posto de trabalho de pessoal médico hospitalar, na categoria de assistente de medicina interna, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

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Comunicado do Conselho de Ministros de 18 de setembro de 2025: O Conselho de Ministros, reunido no dia 18 de setembro de 2025, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro: (…) Aprovou uma Resolução do Conselho de Ministros que designa Ana Isabel Gouveia Costa da Fonseca Lopes para o cargo de vogal executiva, diretora clínica para área dos cuidados de saúde hospitalares do Conselho de Administração da unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E.