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Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Portaria n.º 530/2025/2 - Diário da República n.º 179/2025, Série II de 2025-09-17
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E., a proceder à repartição de encargos referente ao projeto integrado na submedida i1.43 ― Aquisição de 68 equipamentos médicos pesados para unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

 

Aviso (extrato) n.º 22978/2025/2 - Diário da República n.º 179/2025, Série II de 2025-09-17
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Abertura de procedimento concursal comum para contratação para um posto de trabalho da carreira/categoria de investigador(a) júnior de Ciências Biológicas, Ciências da Saúde ou área científica afim.

 

Aviso (extrato) n.º 22980/2025/2 - Diário da República n.º 179/2025, Série II de 2025-09-17
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, EPE
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar, da carreira médica e carreira especial médica ― especialidade de neurologia.

 

Deliberação n.º 1161/2025 - Diário da República n.º 179/2025, Série II de 2025-09-17
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação de diretor do Serviço de Neonatologia da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.

 

Deliberação n.º 1164/2025 - Diário da República n.º 179/2025, Série II de 2025-09-17
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação de diretora do Serviço de Pediatria da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.

 

Deliberação n.º 1165/2025 - Diário da República n.º 179/2025, Série II de 2025-09-17
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação da diretora do Departamento da Mulher, Criança e Adolescente da Unidade Local de Saúde do Alto Tâmega e Sousa, E. P. E.

 

Deliberação n.º 1168/2025 - Diário da República n.º 179/2025, Série II de 2025-09-17
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação da diretora do Serviço de Obstetrícia e Ginecologia da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.

 

Deliberação n.º 1170/2025 - Diário da República n.º 179/2025, Série II de 2025-09-17
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação da gestora do Departamento Médico e Serviço de Gestão de Doentes da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.

 

Deliberação n.º 1172/2025 - Diário da República n.º 179/2025, Série II de 2025-09-17
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação de gestor do Departamento de Anestesiologia, Blocos e Medicina Intensiva e áreas dos serviços de Apoio à Gestão e Apoio Assistencial da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.

 

Resolução do Conselho do Governo n.º 133/2025 de 17 de setembro de 2025
Presidência do Governo
Cria, na dependência da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, uma comissão de análise, com a missão de proceder à discussão e ponderação do Programa Funcional apresentado pelo Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada E.P.E.R.

 

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Curso SClinico Hospitalar - Perfil Médico/a e Curso SClinico Cuidados de Saúde Primários - Perfil Médico/a - SPMS

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