Legislação de 16/06/2025
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 6638/2025 - Diário da República n.º 114/2025, Série II de 2025-06-16
Saúde - Direção-Geral da Saúde
Cessação de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica, com a categoria de assistente graduado, da Direção-Geral da Saúde.
Aviso (extrato) n.º 14927/2025/2 - Diário da República n.º 114/2025, Série II de 2025-06-16
Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor(a) da Delegação Regional do Norte.
Aviso (extrato) n.º 14928/2025/2 - Diário da República n.º 114/2025, Série II de 2025-06-16
Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor(a) da Delegação Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo.
Aviso (extrato) n.º 14929/2025/2 - Diário da República n.º 114/2025, Série II de 2025-06-16
Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor(a) da Delegação Regional do Centro.
Deliberação n.º 757/2025 - Diário da República n.º 114/2025, Série II de 2025-06-16
Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Definição das regras exigidas para o registo dos tripulantes que exerçam a atividade de transporte de doentes.
Aviso (extrato) n.º 14965/2025/2 - Diário da República n.º 114/2025, Série II de 2025-06-16
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Cessação do procedimento concursal comum, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., nas especialidades de anatomia patológica e cirurgia plástica, reconstrutiva e estética.
Aviso n.º 14967/2025/2 - Diário da República n.º 114/2025, Série II de 2025-06-16
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de neurologia da carreira médica e especial médica hospitalar ― uma vaga.
Aviso n.º 14968/2025/2 - Diário da República n.º 114/2025, Série II de 2025-06-16
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Procedimento concursal com carácter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de cirurgia pediátrica.
Aviso n.º 14972/2025/2 - Diário da República n.º 114/2025, Série II de 2025-06-16
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral, da carreira médica e especial médica.
Aviso n.º 14975/2025/2 - Diário da República n.º 114/2025, Série II de 2025-06-16
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Recrutamento de diretor de serviço de Saúde Ocupacional.
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SNS reforça medidas de prevenção da violência sobre profissionais de saúde
Aviso n.º 15043-B/2025/2 - Diário da República n.º 114/2025, Suplemento, Série II de 2025-06-16
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da especialidade de urologia da carreira médica e especial médica.
Aviso n.º 15043-C/2025/2 - Diário da República n.º 114/2025, Suplemento, Série II de 2025-06-16
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da especialidade de neurologia, da carreira médica e especial médica.
Aviso n.º 15043-D/2025/2 - Diário da República n.º 114/2025, Suplemento, Série II de 2025-06-16
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da especialidade de nefrologia da carreira médica e especial médica.
Aviso n.º 15043-E/2025/2 - Diário da República n.º 114/2025, Suplemento, Série II de 2025-06-16
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da especialidade de medicina geral e familiar da carreira médica e especial médica.
Aviso n.º 15043-F/2025/2 - Diário da República n.º 114/2025, Suplemento, Série II de 2025-06-16
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da especialidade de cirurgia pediátrica da carreira médica e especial médica.
Aviso n.º 15043-G/2025/2 - Diário da República n.º 114/2025, Suplemento, Série II de 2025-06-16
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da especialidade de oftalmologia, da carreira médica e especial médica.
Aviso n.º 15043-H/2025/2 - Diário da República n.º 114/2025, Suplemento, Série II de 2025-06-16
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da especialidade de radiologia, da carreira médica e especial médica.
Aviso n.º 15043-I/2025/2 - Diário da República n.º 114/2025, Suplemento, Série II de 2025-06-16
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da especialidade de ortopedia, da carreira médica e especial médica.
Aviso (extrato) n.º 15043-J/2025/2 - Diário da República n.º 114/2025, Suplemento, Série II de 2025-06-16
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para preenchimento de 12 postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior.
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