Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Deliberação n.º 629/2025 - Diário da República n.º 91/2025, Série II de 2025-05-13
Ordem dos Advogados
Aprova o Regulamento do Provedor dos Destinatários dos Serviços.
Despacho n.º 5456/2025 - Diário da República n.º 91/2025, Série II de 2025-05-13
Universidade de Coimbra
Fixação do número de vagas para o concurso especial para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado para o ano letivo de 2025-2026.
Aviso n.º 16/2025/A/2 - Diário da República n.º 91/2025, Série II de 2025-05-13
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
Procedimento concursal ― um assistente graduado sénior ― medicina física e reabilitação.
Aviso (extrato) n.º 12182/2025/2 - Diário da República n.º 91/2025, Série II de 2025-05-13
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Procedimento concursal, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente na área de exercício profissional hospitalar.
Aviso (extrato) n.º 12183/2025/2 - Diário da República n.º 91/2025, Série II de 2025-05-13
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Procedimento concursal, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente, na área de exercício profissional hospitalar.
Aviso (extrato) n.º 12184/2025/2 - Diário da República n.º 91/2025, Série II de 2025-05-13
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal com vista à constituição de reserva de recrutamento de assistentes de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato individual de trabalho a termo incerto.
Aviso (extrato) n.º 12185/2025/2 - Diário da República n.º 91/2025, Série II de 2025-05-13
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal para ingresso na categoria de assistente hospitalar da carreira médica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE. - diversas especialidades.
Aviso (extrato) n.º 12186/2025/2 - Diário da República n.º 91/2025, Série II de 2025-05-13
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal simplificado para ocupação de postos de trabalho na categoria de assistente hospitalar da carreira médica (m/f).
Aviso n.º 12188/2025/2 - Diário da República n.º 91/2025, Série II de 2025-05-13
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente na área hospitalar da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde.
Aviso n.º 12189/2025/2 - Diário da República n.º 91/2025, Série II de 2025-05-13
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na especialidade de oncologia médica, na categoria de assistente da carreira médica.
Regulamento n.º 585/2025 - Diário da República n.º 91/2025, Série II de 2025-05-13
Município do Bombarral
Aprova o Regulamento para a Atribuição de Incentivos à Fixação e Manutenção de Médicos no Concelho do Bombarral.
Aviso n.º 12264-A/2025/2 - Diário da República n.º 91/2025, Suplemento, Série II de 2025-05-13
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum de caráter urgente para preenchimento de 42 postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica - área de exercício hospitalar.
Aviso (extrato) n.º 12264-B/2025/2 - Diário da República n.º 91/2025, Suplemento, Série II de 2025-05-13
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de endocrinologia e nutrição.
Aviso (extrato) n.º 12264-C/2025/2 - Diário da República n.º 91/2025, Suplemento, Série II de 2025-05-13
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de angiologia e cirurgia vascular.
Aviso (extrato) n.º 12264-D/2025/2 - Diário da República n.º 91/2025, Suplemento, Série II de 2025-05-13
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de doenças infecciosas.
Aviso (extrato) n.º 12264-E/2025/2 - Diário da República n.º 91/2025, Suplemento, Série II de 2025-05-13
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de neurorradiologia.
Aviso (extrato) n.º 12264-F/2025/2 - Diário da República n.º 91/2025, Suplemento, Série II de 2025-05-13
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de patologia clínica.
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Aparelhos auditivos versus Amplificadores auditivos; prestação de cuidados de saúde na área do diagnóstico e da reabilitação auditiva.
