Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 5592/2026/2 - Diário da República n.º 51/2026, Série II de 2026-03-13
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE
Procedimento concursal (comum) para recrutamento de um profissional para a categoria de assistente hospitalar ― oncologia médica da carreira médica, em regime de contrato individual de trabalho a termo incerto (40 h/semanais).
Aviso n.º 5595/2026/2 - Diário da República n.º 51/2026, Série II de 2026-03-13
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior na especialidade de ortopedia da carreira médica e carreira especial médica.
Deliberação (extrato) n.º 276/2026 - Diário da República n.º 51/2026, Série II de 2026-03-13
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE
Nomeação de diretor de serviço de anestesiologia.
Deliberação (extrato) n.º 277/2026 - Diário da República n.º 51/2026, Série II de 2026-03-13
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE
Nomeação de diretor de serviço de endocrinologia.
Deliberação (extrato) n.º 278/2026 - Diário da República n.º 51/2026, Série II de 2026-03-13
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE
Nomeação de diretor de serviço de obstetrícia.
Deliberação (extrato) n.º 279/2026 - Diário da República n.º 51/2026, Série II de 2026-03-13
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE
Nomeação de diretor da Unidade Local do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistências a Antimicrobianos.
Aviso (extrato) n.º 5597/2026/2 - Diário da República n.º 51/2026, Série II de 2026-03-13
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal para a categoria de assistente da área hospitalar ― ginecologia e obstetrícia.
Deliberação n.º 280/2026 - Diário da República n.º 51/2026, Série II de 2026-03-13
Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE
Subdelegação na coordenadora da UCSP de Almeirim, Dr.ª Marília Boavida Pereira da Silva, da competência para autorizar os transportes não urgentes de doentes.
Deliberação n.º 281/2026 - Diário da República n.º 51/2026, Série II de 2026-03-13
Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE
Subdelegação na coordenadora da USF Alpiarça ― Dr.ª Joana Marques Lito Pinheiro Basílio, da competência para autorizar os transportes não urgentes de doentes.
Deliberação n.º 282/2026 - Diário da República n.º 51/2026, Série II de 2026-03-13
Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE
Subdelegação na coordenadora da USF Almeida Garrett, Dr.ª Eva Marona de Carvalho Serra de Castro Palha, da competência para autorizar os transportes não urgentes de doentes.
Deliberação n.º 283/2026 - Diário da República n.º 51/2026, Série II de 2026-03-13
Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE
Subdelegação na coordenadora da USF Alviela, Dr.ª Heidy Fany do Rosário Mendes das Neves, da competência para autorizar os transportes não urgentes de doentes.
Deliberação n.º 284/2026 - Diário da República n.º 51/2026, Série II de 2026-03-13
Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE
Subdelegação no coordenador da UCSP Cartaxo, Dr. Manuel Aires Estrada Santos, da competência para autorizar os transportes não urgentes de doentes.
Deliberação n.º 285/2026 - Diário da República n.º 51/2026, Série II de 2026-03-13
Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE
Subdelegação na coordenadora da UCSP de Rio Maior, Dr.ª Marília Boavida Pereira da Silva, da competência para autorizar os transportes não urgentes de doentes.
Deliberação n.º 297/2026 - Diário da República n.º 51/2026, Série II de 2026-03-13
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação de diretor do serviço de cirurgia vascular da ULS TS, E. P. E.
Deliberação n.º 298/2026 - Diário da República n.º 51/2026, Série II de 2026-03-13
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação de diretora do serviço de imuno-hemoterapia da ULS TS, E. P. E.
Deliberação n.º 299/2026 - Diário da República n.º 51/2026, Série II de 2026-03-13
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação de diretor do serviço de medicina dentária da ULS TS, E. P. E.
Deliberação n.º 300/2026 - Diário da República n.º 51/2026, Série II de 2026-03-13
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação de diretora de serviço de psiquiatria da infância e da adolescência da ULS TS, E. P. E.
Deliberação n.º 301/2026 - Diário da República n.º 51/2026, Série II de 2026-03-13
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação de diretora do Departamento Cirúrgico da ULS TS, E. P. E.
Deliberação n.º 302/2026 - Diário da República n.º 51/2026, Série II de 2026-03-13
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação de diretor do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental da ULS TS, E. P. E.
Deliberação n.º 304/2026 - Diário da República n.º 51/2026, Série II de 2026-03-13
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação de diretor do Departamento de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica ULS TS, E. P. E.
Deliberação n.º 305/2026 - Diário da República n.º 51/2026, Série II de 2026-03-13
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação de diretor do serviço de consulta externa da ULS TS, E. P. E.
Deliberação n.º 307/2026 - Diário da República n.º 51/2026, Série II de 2026-03-13
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação de diretora do serviço de endocrinologia da ULS TS, E.P.E.
Deliberação n.º 309/2026 - Diário da República n.º 51/2026, Série II de 2026-03-13
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação de diretor de serviço de cirurgia plástica e reconstrutiva da ULS TS, E. P. E.
