Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 738/2025/2 - Diário da República n.º 239/2025, Série II de 2025-12-12
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 419/2023, de 7 de agosto, que autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente aos serviços para desenvolvimento tecnológico, implementação e gestão da operação do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde, denominado como SNS 24.
Portaria n.º 739/2025/2 - Diário da República n.º 239/2025, Série II de 2025-12-12
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a SPMS ― Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual, pelo prazo de 36 meses, referente à aquisição de serviços de operação e administração de sistemas.
Portaria n.º 741/2025/2 - Diário da República n.º 239/2025, Série II de 2025-12-12
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de cuidados de saúde e gestão para a Unidade de Saúde Familiar ― modelo C, para o período de 2025 a 2030.
Portaria n.º 742/2025/2 - Diário da República n.º 239/2025, Série II de 2025-12-12
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de cuidados de saúde e gestão de unidades de saúde familiar modelo C, para o período de 2026 a 2030.
Portaria n.º 743/2025/2 - Diário da República n.º 239/2025, Série II de 2025-12-12
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à prestação de cuidados de saúde e gestão de unidades de saúde familiar ― modelo C.
Portaria n.º 744/2025/2 - Diário da República n.º 239/2025, Série II de 2025-12-12
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de cuidados de saúde e gestão de unidades de saúde familiar modelo C.
Portaria n.º 745/2025/2 - Diário da República n.º 239/2025, Série II de 2025-12-12
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de gestão e prestação de cuidados de saúde Unidade de Saúde Familiar de S. Pedro da Cadeira Modelo C.
Portaria n.º 746/2025/2 - Diário da República n.º 239/2025, Série II de 2025-12-12
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de prestação de cuidados de saúde para USF-Modelo C de Caldas da Rainha, Óbidos e Bombarral.
Portaria n.º 747/2025/2 - Diário da República n.º 239/2025, Série II de 2025-12-12
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de cuidados de saúde e gestão de unidades de saúde familiar modelo C.
Portaria n.º 748/2025/2 - Diário da República n.º 239/2025, Série II de 2025-12-12
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de cuidados de saúde e gestão de unidades de saúde familiar modelo C (USF-C) nos concelhos de Lisboa e Loures.
Portaria n.º 749/2025/2 - Diário da República n.º 239/2025, Série II de 2025-12-12
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de cuidados de saúde e gestão de unidades de saúde familiar modelo C.
Portaria n.º 751/2025/2 - Diário da República n.º 239/2025, Série II de 2025-12-12
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026 referente à execução do projeto denominado «Alargamento da Urgência de Obstetrícia e Ginecologia».
Portaria n.º 752/2025/2 - Diário da República n.º 239/2025, Série II de 2025-12-12
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026 referente à execução do projeto denominado «Centro de Endoscopia Digestiva».
Portaria n.º 753/2025/2 - Diário da República n.º 239/2025, Série II de 2025-12-12
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à execução do projeto denominado Requalificação UCICRE ― Unidade de cuidados intensivos cirúrgicos.
Despacho n.º 14769/2025 - Diário da República n.º 239/2025, Série II de 2025-12-12
Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde e Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão
Altera a composição da comissão de acompanhamento prevista no Protocolo Genérico de Cooperação entre o Estado Português e a União das Misericórdias Portuguesas.
Aviso n.º 30304/2025/2 - Diário da República n.º 239/2025, Série II de 2025-12-12
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE
Procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de medicina interna.
Portaria n.º 1862/2025 de 12 de dezembro de 2025
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Transferência de verbas - Hospitais da Região Autónoma dos Açores
Portaria n.º 1863/2025 de 12 de dezembro de 2025
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Transferência de verbas - Unidades de Saúde e COA
