A Ordem dos Médicos vê com elevada preocupação a proliferação, em Portugal, de clínicas e centros que se promovem publicamente através de designações como “medicina integrativa”, “medicina funcional”, “medicina natural” ou outras expressões semelhantes que não correspondem a qualquer especialidade médica reconhecida em Portugal e que são enganadores para os doentes. 

As notícias hoje divulgadas identificam pelo menos 54 estabelecimentos que recorrem a estas designações, apesar de a própria Entidade Reguladora da Saúde já ter considerado que a utilização de algumas destas expressões pode induzir os utentes em erro quanto à natureza dos atos praticados e às qualificações dos seus prestadores. 

A Ordem dos Médicos considera igualmente preocupante que, segundo as mesmas notícias, alguns destes centros tenham beneficiado de financiamento público e fundos europeus superiores a um milhão de euros, circunstância que exige total transparência e escrutínio por parte das entidades responsáveis.

 “Em Portugal não existe qualquer especialidade médica denominada medicina integrativa, medicina funcional, medicina natural ou medicina ortomolecular. As pessoas têm o direito de saber, de forma clara e rigorosa, qual a evidência científica que suporta os cuidados que lhes são propostos e quais os resultados apresentados”, afirma o Bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes. 

Está em causa a proteção dos cidadãos contra informação potencialmente enganosa em matéria de saúde, área particularmente sensível porque envolve pessoas vulneráveis, frequentemente confrontadas com doença, sofrimento ou expectativas de cura. 

“Quando conceitos sem reconhecimento científico são apresentados com uma aparência médica ou especializada, existe o risco de criar falsas expectativas, atrasar diagnósticos, comprometer tratamentos eficazes e induzir decisões que não assentam numa informação plenamente esclarecida”, acrescenta Carlos Cortes. 

Face à dimensão do fenómeno, a Ordem dos Médicos está a preparar um conjunto de propostas legislativas destinadas a reforçar a proteção dos cidadãos e a transparência no setor da saúde. 

Entre as medidas em estudo destacam-se: 

• A revisão da legislação sobre publicidade em saúde, tornando mais clara a proibição da utilização de expressões, designações ou alegações suscetíveis de induzir os cidadãos em erro quanto à existência de especialidades médicas, competências reconhecidas ou benefícios terapêuticos sem demonstração científica adequada; 

• O reforço do regime de autorização, licenciamento e funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, assegurando uma maior correspondência entre a atividade efetivamente desenvolvida, as qualificações dos profissionais envolvidos e a informação disponibilizada ao público; 

• O aprofundamento dos mecanismos de fiscalização e supervisão das entidades que prestam cuidados de saúde. 

A Ordem dos Médicos solicitará reuniões com a tutela e a Entidade Reguladora da Saúde. A medicina evolui permanentemente através da investigação, da inovação e da ciência. Mas a inovação em saúde exige validação científica, transparência e avaliação rigorosa. 

A Ordem dos Médicos continuará a defender uma saúde assente na evidência científica, na ética, na qualidade dos cuidados e na proteção dos doentes.

Lisboa, 22 de junho de 2026