Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 962/2025 - Diário da República n.º 15/2025, Série II de 2025-01-22
Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional
Autoriza o diretor do Laboratório Nacional do Medicamento a praticar todos os atos subsequentes no âmbito da Resolução de Conselho de Ministros n.º 55/2024, de 28 de março.

Despacho n.º 986/2025 - Diário da República n.º 15/2025, Série II de 2025-01-22
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Cria o Grupo de Trabalho de Redução do Desperdício no Serviço Nacional de Saúde.

Aviso n.º 1935/2025/2 - Diário da República n.º 15/2025, Série II de 2025-01-22
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Procedimento concursal, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de patologia clínica.

Aviso n.º 1936/2025/2 - Diário da República n.º 15/2025, Série II de 2025-01-22
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Procedimento concursal, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de dois postos de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de medicina interna.

Aviso n.º 1937/2025/2 - Diário da República n.º 15/2025, Série II de 2025-01-22
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Procedimento concursal com caráter urgente conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de ortopedia.

Aviso n.º 1938/2025/2 - Diário da República n.º 15/2025, Série II de 2025-01-22
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Procedimento concursal, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica, na categoria de assistente, área de endocrinologia e nutrição.

Aviso (extrato) n.º 1939/2025/2 - Diário da República n.º 15/2025, Série II de 2025-01-22
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.
Procedimento concursal, com caráter urgente, para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente de diversas especialidades hospitalares.

Aviso (extrato) n.º 1940/2025/2 - Diário da República n.º 15/2025, Série II de 2025-01-22
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Procedimento para o recrutamento para a função de diretor/a de serviço de gastroenterologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. (ULSTMAD).

Aviso (extrato) n.º 1941/2025/2 - Diário da República n.º 15/2025, Série II de 2025-01-22
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Procedimento para o recrutamento para a função de diretor/a de serviço de ginecologia e obstetrícia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. (ULSTMAD).

Aviso (extrato) n.º 2020-A/2025/2 - Diário da República n.º 15/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-22
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de cirurgia geral.

Aviso (extrato) n.º 2020-B/2025/2 - Diário da República n.º 15/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-22
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de cardiologia pediátrica.