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Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 28900-A/2024/2 - Diário da República n.º 247/2024, Suplemento, Série II de 2024-12-20
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.
Manifestação de interesse individual para nomeação de diretores(as) de serviço.

Aviso n.º 28786/2024/2 - Diário da República n.º 247/2024, Série II de 2024-12-20
Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de anestesiologia.

Aviso (extrato) n.º 28792/2024/2 - Diário da República n.º 247/2024, Série II de 2024-12-20
Educação, Ciência e Inovação - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Abertura de concurso externo, de seleção internacional, para recrutamento de dois/as investigadores/as auxiliares na área científica das Ciências da Vida e da Saúde.

Despacho n.º 15030/2024 - Diário da República n.º 247/2024, Série II de 2024-12-20
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Concede tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 aos trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor empresarial do Estado, dependentes ou sob tutela do Ministério da Saúde, sem se comprometer o normal funcionamento dos serviços.

Despacho n.º 15031/2024 - Diário da República n.º 247/2024, Série II de 2024-12-20
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Alteração do Despacho n.º 12787/2024, de 28 de outubro, que cria a Comissão Consultiva para os Requisitos de Instalações e Equipamentos.

Despacho n.º 15034/2024 - Diário da República n.º 247/2024, Série II de 2024-12-20
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão e Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Atualiza o valor mensal da retribuição e comparticipação pelos serviços prestados pelas famílias de acolhimento às pessoas idosas ou pessoas adultas com deficiência.

Anúncio de procedimento n.º 27739/2024
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos em Ortopedia 

Anúncio de procedimento n.º 27740/2024
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Concurso Publico para Aquisição de Equipamentos para o ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa

Anúncio de procedimento n.º 27741/2024
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos em Anestesiologia 

Anúncio de procedimento n.º 27797/2024
Município de Alandroal 
CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DE SAÚDE DE SANTIAGO MAIOR (Pias)

Anúncio de procedimento n.º 27805/2024
Município de Lousada
Requalificação da Unidade de Saúde de Lousada 

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Norma 013/2024, de 19/12/2024 - Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica - Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco

Abertura de novos cursos temáticos em codificação clínica | Edições 2025

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