Legislação de 18/11/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 13605/2024 – Diário da República n.º 223/2024, Série II de 2024-11-18 Saúde – Direção-Geral da Saúde Nomeia como diretora do programa para a área das doenças cérebro-cardiovasculares (PNDCC), para o triénio 2024-2027, a Dr.ª Maria de Fátima Franco Silva, assistente graduada em cardiologia, da Unidade Local de Saúde (ULS) de Coimbra, E. P. E.

Regulamento n.º 1314/2024 – Diário da República n.º 223/2024, Série II de 2024-11-18 Ordem dos Nutricionistas Aprova o Regulamento de Inscrição da Ordem dos Nutricionistas.

Regulamento n.º 1315/2024 – Diário da República n.º 223/2024, Série II de 2024-11-18 Ordem dos Nutricionistas Aprova o Regulamento de Organização da Ordem dos Nutricionistas.

Aviso (extrato) n.º 25699/2024/2 – Diário da República n.º 223/2024, Série II de 2024-11-18 Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E. Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior de Medicina Geral e Familiar.

Aviso n.º 25700/2024/2 – Diário da República n.º 223/2024, Série II de 2024-11-18 Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E. Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior de patologia clínica.

Aviso (extrato) n.º 25701/2024/2 – Diário da República n.º 223/2024, Série II de 2024-11-18 Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E. Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior na especialidade de nefrologia da carreira médica e da carreira especial médica.

Aviso n.º 25703/2024/2 – Diário da República n.º 223/2024, Série II de 2024-11-18 Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E. Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal conducente para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da área de cirurgia geral.

Aviso n.º 25704/2024/2 – Diário da República n.º 223/2024, Série II de 2024-11-18 Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E. Cessação do processo de recrutamento para diretor do serviço de urgência.

Aviso n.º 25705/2024/2 – Diário da República n.º 223/2024, Série II de 2024-11-18 Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E. Cessação de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de saúde pública, da carreira médica, por inexistência de candidatos.

Aviso n.º 25706/2024/2 – Diário da República n.º 223/2024, Série II de 2024-11-18 Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E. Cessação de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica por inexistência de candidatos.

Aviso n.º 25707/2024/2 – Diário da República n.º 223/2024, Série II de 2024-11-18 Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E. Cessação de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica por inexistência de candidatos.

Aviso n.º 25708/2024/2 – Diário da República n.º 223/2024, Série II de 2024-11-18 Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E. Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal conducente para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da área de medicina interna, da carreira especial médica.

Aviso n.º 25709/2024/2 – Diário da República n.º 223/2024, Série II de 2024-11-18 Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E. Homologação da lista unitária de ordenação final do processo de recrutamento para diretor do Serviço de Anestesiologia e Blocos.

Declaração de Retificação n.º 975-A/2024/2 – Diário da República n.º 223/2024, Suplemento, Série II de 2024-11-18 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Retifica o anexo ao Aviso n.º 24345-D/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, suplemento, de 31 de outubro de 2024.

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Norma 11/2024, de 14/11/2024 (DGS) – Procedimentos relativos à constituição e funcionamento das Juntas Médicas de Avaliação das Incapacidades das pessoas com deficiência

Norma 10/2024, de 12/11/2024 (DGS) – Programa de rastreio de base populacional do Cancro do Colo do Útero para pessoas com condição de alto risco