Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Declaração de Retificação n.º 2/2025/1 - Diário da República n.º 7/2025, Série I de 2025-01-10
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo
Retifica a Portaria n.º 322-B/2024/1, de 10 de dezembro, que estabelece o Regime Ponto Parceiro SNS (PP-SNS) para Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) e para Lares Residenciais (LR).
Portaria n.º 9/2025/1 - Diário da República n.º 7/2025, Série I de 2025-01-10
Saúde
Aprova o Regulamento de Apoios Financeiros à Implementação de Equipas Comunitárias de Saúde Mental.
Aviso n.º 965-A/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar ― especialidade de oncologia médica.
Aviso n.º 965-B/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar ― especialidade de medicina interna.
Aviso n.º 965-C/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Procedimento concursal com carácter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de imunoalergologia.
Aviso n.º 965-D/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Procedimento concursal, com carácter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de dermatovenereologia.
Aviso n.º 965-E/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Procedimento concursal com carácter urgente conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de ginecologia/obstetrícia.
Aviso n.º 965-F/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Procedimento concursal com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de hematologia clínica.
Aviso n.º 965-G/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Procedimento concursal com carácter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de pediatria.
Aviso n.º 965-H/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Procedimento concursal, com carácter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de pneumologia.
Aviso n.º 965-I/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Procedimento concursal com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de neurorradiologia.
Aviso n.º 965-J/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Procedimento concursal, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de nefrologia.
Aviso n.º 965-K/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Procedimento concursal, com carácter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de neurologia.
Aviso n.º 965-L/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de 19 postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica na área de exercício profissional hospitalar.
Aviso n.º 965-M/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar.
Aviso n.º 965-N/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de postos de trabalho do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente da área de exercício profissional hospitalar, nas especialidades de cirurgia geral, endocrinologia e nutrição, medicina do trabalho, medicina interna, otorrinolaringologia, patologia clínica e psiquiatria.
Aviso n.º 965-O/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de pneumologia.
Aviso n.º 965-P/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de psiquiatria da infância e adolescência.
Aviso n.º 965-Q/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de pediatria médica.
Aviso n.º 965-R/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de nefrologia.
Aviso n.º 965-S/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de ginecologia/obstetrícia.
Aviso n.º 965-T/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de medicina física e reabilitação.
Aviso (extrato) n.º 965-U/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal simplificado institucional para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira médica.
Aviso n.º 965-V/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da especialidade de medicina interna da carreira médica.
Aviso n.º 965-W/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da especialidade de oncologia, da carreira médica.
Aviso n.º 965-X/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da especialidade de pediatria, da carreira médica.
Aviso n.º 965-Y/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da especialidade de psiquiatria da infância e adolescência, da carreira médica.
Aviso n.º 965-Z/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da especialidade de psiquiatria, da carreira médica.
Aviso (extrato) n.º 965-AA/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum com caráter urgente conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente na área de exercício profissional hospitalar.
Aviso n.º 965-AB/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de medicina interna.
Aviso n.º 965-AC/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de cirurgia geral.
Aviso n.º 965-AD/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., para a carreira médica, na categoria de assistente, área de pediatria.
Aviso (extrato) n.º 965-AE/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.
Procedimento concursal comum com caráter urgente para ocupação de dois (2) postos de trabalho da carreira médica da área hospitalar (M/F/O).
Aviso (extrato) n.º 965-AF/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente ― área hospitalar ― carreira especial médica e carreira médica.
Aviso n.º 965-AG/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Abertura de procedimentos concursais para preenchimento de postos de trabalho de pessoal médico, na categoria de assistente, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E. (m/f).
Aviso (extrato) n.º 965-AH/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal com caráter urgente para ocupação de nove postos de trabalho na categoria de assistente, área hospitalar, da carreira médica (m/f).
Aviso (extrato) n.º 965-AI/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal simplificado para ocupação de três postos de trabalho, na categoria de assistente hospitalar, da carreira médica.
Despacho n.º 528/2025 - Diário da República n.º 7/2025, Série II de 2025-01-10
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Fixa as orientações e limites de fixação de vagas para acesso e ingresso no ensino superior no ano letivo de 2025-2026.
Aviso n.º 892/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Série II de 2025-01-10
Saúde - Secretaria-Geral
Autoriza a realocação de especialidades no âmbito dos estabelecimentos e serviços de saúde que se situam em zonas qualificadas como carenciadas, para efeitos da atribuição dos incentivos aos procedimentos de mobilidade e de recrutamento de pessoal médico.
Despacho n.º 529/2025 - Diário da República n.º 7/2025, Série II de 2025-01-10
Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Exonera os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E., presidente do conselho de administração, Licínio Oliveira de Carvalho, enfermeiro-diretor, Marco Alexandre Santos das Neves e vogal executiva Maria Alexandra Liz Cardoso Tomás Borges.
Despacho n.º 530/2025 - Diário da República n.º 7/2025, Série II de 2025-01-10
Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Exonera os seguintes membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E., presidente do conselho de administração, Tatiana Filipa Palão Silvestre, diretor clínico para a área dos cuidados de saúde primários, João Pedro Pinho Soares Ferreira, enfermeiro-diretor João Luís da Graça Formiga e vogal executivo Sérgio Cláudio da Cruz João de Domingos.
Aviso n.º 905/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal para a categoria de assistente da área hospitalar da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde.
Aviso (extrato) n.º 906/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Procedimento concursal, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente na área de exercício profissional hospitalar.
Aviso n.º 907/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, conducente ao recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, área hospitalar (m/f).
Aviso n.º 908/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, área hospitalar, da carreira médica, da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Aviso n.º 909/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal institucional, com caráter urgente, para ocupação de dois postos de trabalho, da carreira médica (m/f), na área hospitalar (especialidades de medicina interna e psiquiatria).
Aviso (extrato) n.º 910/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da especialidade de oncologia médica.
Aviso (extrato) n.º 911/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da especialidade de ortopedia.
Aviso (extrato) n.º 912/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da especialidade de psiquiatria.
Aviso n.º 913/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de nove postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, área de exercício hospitalar ― várias especialidades.
Deliberação n.º 66/2025 - Diário da República n.º 7/2025, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior, na especialidade de medicina geral e familiar.
Deliberação n.º 67/2025 - Diário da República n.º 7/2025, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Redução de uma hora ao horário semanal, passando para 35 horas semanais, da assistente graduada hospitalar de medicina interna Maria João da Cunha Vilas.
Aviso n.º 914/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Procedimento concursal simplificado, com caráter urgente, para ocupação de 11 postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica.
Aviso (extrato) n.º 915/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de médico especialista para o Serviço de Urgência do Hospital Pedro Hispano.
Aviso n.º 916/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de assistente hospitalar da carreira médica.
Despacho n.º 557/2025 - Diário da República n.º 7/2025, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Nomeação do diretor do Serviço de Oftalmologia.
Aviso n.º 917/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Homologa a classificação final obtida pela Dr.ª Andreia Gomes Pereira no exame final do ciclo de estudos especiais de neurofisiologia clínica.
Aviso n.º 918/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de nove postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica hospitalar, vagos nas especialidades de angiologia e cirurgia vascular, cardiologia pediátrica, ginecologia/obstetrícia, hematologia clínica, imuno-hemoterapia, medicina intensiva, medicina interna, oncologia médica, radiologia.
Anúncio de procedimento n.º 516/2025
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Concurso Público Internacional n.º 1596/2024: Aquisição de serviços de tempos de bloco operatório e dias de internamento, para doentes da ULSSA, E. P. E.
Aviso n.º 965-AO/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., para a carreira médica, na categoria de assistente da área de exercício profissional hospitalar, na especialidade de ginecologia/obstetrícia.
Aviso n.º 965-AJ/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.
Abertura do procedimento concursal simplificado para ocupação de sete postos de trabalho na categoria de assistente, área hospitalar, da carreira médica (m/f).
Aviso (extrato) n.º 965-AK/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar para preenchimento de três postos de trabalho nas especialidades de cirurgia geral, imuno-hemoterapia e medicina interna.
Aviso n.º 965-AL/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
Procedimento concursal para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar.
Aviso (extrato) n.º 965-AM/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de endocrinologia e nutrição.
Aviso (extrato) n.º 965-AN/2025/2 - Diário da República n.º 7/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-10
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de medicina física e de reabilitação.
