Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M - Diário da República n.º 85/2025, Série I de 2025-05-05
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Aprova a organização e o funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira.
Portaria n.º 314/2025/2 - Diário da República n.º 85/2025, Série II de 2025-05-05
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à conceção e execução da empreitada de construção do novo edifício para a Unidade de Cirurgia Ambulatória da Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.
Portaria n.º 315/2025/2 - Diário da República n.º 85/2025, Série II de 2025-05-05
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o ICAD ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território de Lisboa ― Programa de Consumo Vigiado Fixo ― PCVF-Lx ― Eixo de Intervenção da RRMD.
Despacho n.º 5151/2025 - Diário da República n.º 85/2025, Série II de 2025-05-05
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Designa, em comissão de serviço, para o cargo de delegado de saúde regional da região Norte o licenciado Gustavo Tato Aguiar Pelicano Borges, médico de saúde pública, detentor da categoria de assistente graduado.
Despacho n.º 5152/2025 - Diário da República n.º 85/2025, Série II de 2025-05-05
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Designa, em comissão de serviço, para o cargo de delegada de saúde regional adjunta da região Norte a licenciada Isabel Cristina Ramos Silva Andrade, médica de saúde pública, detentora da categoria de assistente graduado sénior.
Regulamento n.º 543/2025 - Diário da República n.º 85/2025, Série II de 2025-05-05
Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Regulamento Relativo ao Apoio Ad Hoc 2025.
Aviso n.º 11376/2025/2 - Diário da República n.º 85/2025, Série II de 2025-05-05
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Renovação do exercício de funções médicas de médica aposentada.
Deliberação n.º 618/2025 - Diário da República n.º 85/2025, Série II de 2025-05-05
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Autorização para acumulações de funções de vários funcionários na carreira médica.
Aviso (extrato) n.º 11377/2025/2 - Diário da República n.º 85/2025, Série II de 2025-05-05
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum urgente para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de assistente, especialidades de anestesiologia, da carreira médica ― área de exercício hospitalar ― m/f.
Aviso (extrato) n.º 11378/2025/2 - Diário da República n.º 85/2025, Série II de 2025-05-05
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum urgente para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de assistente, especialidade de cardiologia, da carreira médica ― área de exercício hospitalar ― m/f.
Aviso (extrato) n.º 11379/2025/2 - Diário da República n.º 85/2025, Série II de 2025-05-05
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum urgente para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente, especialidades de cirurgia geral, da carreira médica ― área de exercício hospitalar ― m/f.
Aviso (extrato) n.º 11380/2025/2 - Diário da República n.º 85/2025, Série II de 2025-05-05
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum urgente para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente, especialidades de ginecologia/obstetrícia, da carreira médica área de exercício hospitalar m/f.
Aviso (extrato) n.º 11381/2025/2 - Diário da República n.º 85/2025, Série II de 2025-05-05
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum urgente para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de assistente, especialidades de Imuno-hemoterapia, da carreira médica ― área de exercício hospitalar ― m/f.
Aviso (extrato) n.º 11382/2025/2 - Diário da República n.º 85/2025, Série II de 2025-05-05
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum urgente para preenchimento de três postos de trabalho, na categoria de assistente, especialidade de medicina interna, da carreira médica ― área de exercício hospitalar ― m/f.
Aviso (extrato) n.º 11383/2025/2 - Diário da República n.º 85/2025, Série II de 2025-05-05
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum urgente para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de assistente, especialidades de oftalmologia, da carreira médica ― área de exercício hospitalar ― m/f.
Aviso (extrato) n.º 11384/2025/2 - Diário da República n.º 85/2025, Série II de 2025-05-05
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum urgente para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de assistente, especialidades de otorrinolaringologia, da carreira médica ― área de exercício hospitalar ― m/f.
Aviso (extrato) n.º 11385/2025/2 - Diário da República n.º 85/2025, Série II de 2025-05-05
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum urgente para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente, especialidade de pediatria, da carreira médica ― área de exercício hospitalar ― m/f.
Aviso (extrato) n.º 11386/2025/2 - Diário da República n.º 85/2025, Série II de 2025-05-05
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum urgente para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente, especialidades de pneumologia, da carreira médica área de exercício hospitalar m/f.
Aviso (extrato) n.º 11387/2025/2 - Diário da República n.º 85/2025, Série II de 2025-05-05
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar, da especialidade de anestesiologia.
Aviso (extrato) n.º 11388/2025/2 - Diário da República n.º 85/2025, Série II de 2025-05-05
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da especialidade de cardiologia.
Aviso (extrato) n.º 11389/2025/2 - Diário da República n.º 85/2025, Série II de 2025-05-05
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar, da especialidade de medicina intensiva.
Aviso (extrato) n.º 11390/2025/2 - Diário da República n.º 85/2025, Série II de 2025-05-05
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da especialidade de medicina interna.
Aviso (extrato) n.º 11391/2025/2 - Diário da República n.º 85/2025, Série II de 2025-05-05
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da especialidade de neurologia.
Aviso (extrato) n.º 11392/2025/2 - Diário da República n.º 85/2025, Série II de 2025-05-05
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da especialidade de oftalmologia.
Aviso (extrato) n.º 11393/2025/2 - Diário da República n.º 85/2025, Série II de 2025-05-05
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar, da especialidade de oncologia médica.
Aviso (extrato) n.º 11394/2025/2 - Diário da República n.º 85/2025, Série II de 2025-05-05
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar, da especialidade de otorrinolaringologia.
Aviso (extrato) n.º 11395/2025/2 - Diário da República n.º 85/2025, Série II de 2025-05-05
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar, da especialidade de patologia clínica.
Aviso (extrato) n.º 11396/2025/2 - Diário da República n.º 85/2025, Série II de 2025-05-05
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da especialidade de pediatria.
Aviso (extrato) n.º 11397/2025/2 - Diário da República n.º 85/2025, Série II de 2025-05-05
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar, da especialidade de psiquiatria.
Aviso (extrato) n.º 11398/2025/2 - Diário da República n.º 85/2025, Série II de 2025-05-05
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar, da especialidade de psiquiatria da infância e da adolescência.
Aviso (extrato) n.º 11399/2025/2 - Diário da República n.º 85/2025, Série II de 2025-05-05
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar, da especialidade de radiologia.
Aviso (extrato) n.º 11400/2025/2 - Diário da República n.º 85/2025, Série II de 2025-05-05
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da especialidade de reumatologia.
Aviso n.º 11401/2025/2 - Diário da República n.º 85/2025, Série II de 2025-05-05
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de 22 (vinte e dois) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica das áreas hospitalares de anestesiologia, cardiologia, cirurgia geral, doenças infeciosas, endocrinologia/nutrição, hematologia clínica, gastrenterologia, ginecologia/obstetrícia, medicina física e reabilitação, medicina intensiva, medicina interna, nefrologia, neurologia, ortopedia, otorrinolaringologia, patologia clínica, pediatria, pneumologia, psiquiatria, urologia, para o mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E.P.E.
Aviso n.º 11402/2025/2 - Diário da República n.º 85/2025, Série II de 2025-05-05
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Avaliação de ciclo de estudos especiais de Neurofisiologia Clínica aberto pelo Aviso n.º 16362/2020.
Aviso n.º 11463-A/2025/2 - Diário da República n.º 85/2025, Suplemento, Série II de 2025-05-05
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal simplificado e urgente para recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente para especialidades da área hospitalar.
Aviso n.º 11463-B/2025/2 - Diário da República n.º 85/2025, Suplemento, Série II de 2025-05-05
Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de assistente, especialidade de psiquiatria, da carreira médica especial ― área hospitalar.
