Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho (extrato) n.º 6500/2023 – Diário da República n.º 115/2023, Série II de 2023-06-15
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Conclusão do período experimental com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, no âmbito dos Agrupamentos de Centros de Saúde, da área da Administração Regional de Saúde do Norte
Regulamento n.º 672/2023 – Diário da República n.º 115/2023, Série II de 2023-06-15
Município de Santa Cruz
Aprova a alteração ao Regulamento Municipal de Apoio à Realização de Pequenas Cirurgias
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2023/A – Diário da República n.º 115/2023, Série I de 2023-06-15
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Organização do trabalho suplementar nos serviços de urgência, unidades básicas de urgência, serviços de atendimento permanente e serviços de atendimento urgente, unidades de cuidados intensivos e unidades de cuidados intermédios e coronários do Serviço Regional de Saúde
Anúncio de procedimento n.º 9840/2023
Município de Paços de Ferreira
Requalificação do Centro de Saúde de Freamunde