Perante os números anunciados da mortalidade infantil em 2024, que terá atingido o valor mais alto desde 2019, a Ordem dos Médicos reitera o apelo que já havia efetuado há um ano: é fundamental criar um Grupo de Trabalho sobre este tema.
“Não devemos tirar conclusões sem conhecer precisamente as causas desta mortalidade. A Ordem dos Médicos já enviou um ofício à DGS, com conhecimento do Ministério da Saúde, solicitando que se divulguem e analisem as causas que conduziram a estes números em termos de mortalidade infantil em Portugal”, apela Carlos Cortes, Bastonário da Ordem dos Médicos. O Presidente do Colégio de Saúde Pública, Luís Cadinha, também alerta que é essencial ter dados concretos para analisar esta situação. “Temos que saber se houve realmente um aumento, e, em caso afirmativo, se foi significativo. Neste momento, não conhecemos a real taxa de mortalidade infantil para 2024. Para esta análise, aliás, não chega comparar com os dados do ano anterior, é necessário que se perceba a evolução dos últimos 5 a 10 anos”.
Mas não basta saber quantos óbitos ocorreram ou a sua relação com a taxa de natalidade, é fundamental que a Direção Geral de Saúde forneça os dados relativos às causas. “Os certificados de óbito das crianças são documentos muito precisos e a DGS tem toda essa informação disponível”, enquadra o especialista em Saúde Pública. “A DGS deve divulgar esses dados para se poder analisar qual a origem da mortalidade infantil e se há, de facto, um problema. Não é suficiente dizer que poderá ser por falta de acesso às urgências ou que a mortalidade infantil poderá resultar do aumento das gestações mal vigiadas e da consequente diminuição da deteção de patologia fetal grave por força da entrada de migrantes em estados de gestação avançados, é preciso ter certezas”, frisa Carlos Cortes.
“Com os dados disponibilizados, é factual que em 2024 houve um aumento em número absoluto dos óbitos abaixo do ano de idade. Já em relação à taxa de mortalidade infantil, não conhecendo o número total de nascimentos (que têm aumentado nos últimos anos), não podemos ainda afirmar se houve aumento e, se este tiver ocorrido, avaliar a sua magnitude”, enquadra Miguel Costa, Presidente da direção da Secção da Subespecialidade de Neonatologia da Ordem dos Médicos.
“Para ser possível tirar ilações mais concretas em relação à etiologia deste aumento, seria necessário analisar cada caso em detalhe”, e estar atento. “Sendo a mortalidade infantil um indicador de excelência em cuidados de saúde, um aumento da mortalidade infantil, mesmo que abaixo da média da União Europeia, é um sinal para estarmos atentos à saúde materno infantil”, explica Ricardo Costa, Presidente do Colégio de Pediatria que também considera fundamental “realizar uma análise com maior cuidado deste aumento da mortalidade infantil”. A Ordem dos Médicos manifesta, uma vez mais, a sua total disponibilidade para, através dos seus Colégios da Especialidade, colaborar numa comissão de acompanhamento deste tema que venha a ser dinamizada pela DGS. “Temos que ter acesso aos dados para poder planear uma intervenção eficaz para garantia da saúde e bem-estar das nossas crianças”, refere Carlos Cortes.

Lisboa, 3 de janeiro de 2025