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Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso (extrato) n.º 2934/2025/2 - Diário da República n.º 22/2025, Série II de 2025-01-31
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, da carreira médica ― área de exercício de medicina geral e familiar.

Aviso n.º 2936/2025/2 - Diário da República n.º 22/2025, Série II de 2025-01-31
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Abertura do ciclo de estudos especiais de Pediatria Área de Doenças Hereditárias do Metabolismo.

Aviso n.º 2937/2025/2 - Diário da República n.º 22/2025, Série II de 2025-01-31
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de pneumologia, da carreira médica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.

Aviso n.º 2938/2025/2 - Diário da República n.º 22/2025, Série II de 2025-01-31
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral, da carreira médica e especial médica hospitalar.

Aviso n.º 2940/2025/2 - Diário da República n.º 22/2025, Série II de 2025-01-31
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Homologa a lista de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente graduado sénior de cirurgia cardíaca da carreira médica ou especial médica da área de exercício hospitalar.

Aviso n.º 2941/2025/2 - Diário da República n.º 22/2025, Série II de 2025-01-31
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Procedimento para o recrutamento para a função de diretor/a do serviço de nefrologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Despacho n.º 225/2025 de 31 de janeiro de 2025
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Aprova o novo modelo de atestado médico de incapacidade multiuso

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