Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 1656-B/2025/2 - Diário da República n.º 12/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-17
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Recrutamento de diretor(a) de Serviço de Cuidados Paliativos.
Aviso (extrato) n.º 1656-C/2025/2 - Diário da República n.º 12/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-17
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de radiologia.
Aviso (extrato) n.º 1656-D/2025/2 - Diário da República n.º 12/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-17
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de pediatria médica.
Portaria n.º 45/2025/2 - Diário da República n.º 12/2025, Série II de 2025-01-17
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a proceder à repartição de encargos no âmbito do procedimento para a empreitada de construção do Polo de Saúde de Vila Nova de Milfontes.
Portaria n.º 46/2025/2 - Diário da República n.º 12/2025, Série II de 2025-01-17
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a proceder à repartição de encargos, para a execução do procedimento no âmbito da empreitada de requalificação do Polo de Saúde de Vila Nova de Santo André.
Aviso n.º 1539/2025/2 - Diário da República n.º 12/2025, Série II de 2025-01-17
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 20 de medicina geral e familiar ― Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso n.º 1540/2025/2 - Diário da República n.º 12/2025, Série II de 2025-01-17
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 11 de medicina interna ― Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso n.º 1541/2025/2 - Diário da República n.º 12/2025, Série II de 2025-01-17
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 10 de medicina interna ― Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso n.º 1542/2025/2 - Diário da República n.º 12/2025, Série II de 2025-01-17
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 18 de medicina geral e familiar ― Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso n.º 1543/2025/2 - Diário da República n.º 12/2025, Série II de 2025-01-17
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1 de cirurgia geral ― Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Aviso n.º 1544/2025/2 - Diário da República n.º 12/2025, Série II de 2025-01-17
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri único de cirurgia maxilofacial ― Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso n.º 1569/2025/2 - Diário da República n.º 12/2025, Série II de 2025-01-17
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de oncologia médica, da carreira médica ou especial médica área hospitalar, do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Despacho (extrato) n.º 828/2025 - Diário da República n.º 12/2025, Série II de 2025-01-17
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Procedimento concursal com caráter urgente para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira médica na categoria de assistente, área de otorrinolaringologia, deserto por inexistência de candidatos.
Despacho (extrato) n.º 829/2025 - Diário da República n.º 12/2025, Série II de 2025-01-17
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Dispensa da prestação de serviço de urgência ao Dr. Juan Luís Moralejo Menéndez.
Despacho (extrato) n.º 830/2025 - Diário da República n.º 12/2025, Série II de 2025-01-17
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Redução do horário semanal da assistente graduada hospitalar de pediatria Ana Maria Rosado Serrano.
Despacho (extrato) n.º 831/2025 - Diário da República n.º 12/2025, Série II de 2025-01-17
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Autorização de acumulação de funções de pessoal médico.
Aviso (extrato) n.º 1570/2025/2 - Diário da República n.º 12/2025, Série II de 2025-01-17
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal para ingresso na categoria de assistente hospitalar: psiquiatria, pediatria, radiologia, imuno-hemoterapia, psiquiatria da infância e adolescência.
Aviso n.º 1571/2025/2 - Diário da República n.º 12/2025, Série II de 2025-01-17
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal simplificado para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica da área hospitalar (m/f).
