Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 325/2025/1 - Diário da República n.º 192/2025, Série I de 2025-10-06
Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 87/2024/1, de 11 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de anatomia patológica detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
Portaria n.º 326/2025/1 - Diário da República n.º 192/2025, Série I de 2025-10-06
Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 88/2024/1, de 11 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de medicina física e de reabilitação, unidades de fisioterapia, de terapia da fala e de terapia ocupacional detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
Portaria n.º 327/2025/1 - Diário da República n.º 192/2025, Série I de 2025-10-06
Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 90/2024/1, de 11 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades com internamento detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
Portaria n.º 328/2025/1 - Diário da República n.º 192/2025, Série I de 2025-10-06
Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 92/2024/1, de 11 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios médicos detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
Portaria n.º 329/2025/1 - Diário da República n.º 192/2025, Série I de 2025-10-06
Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 93/2024/1, de 11 de março, que estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de medicina nuclear detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
Portaria n.º 330/2025/1 - Diário da República n.º 192/2025, Série I de 2025-10-06
Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 97/2024/1, de 12 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas nas unidades de cirurgia de ambulatório detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
Portaria n.º 331/2025/1 - Diário da República n.º 192/2025, Série I de 2025-10-06
Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 99/2024/1, de 13 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios dentários detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
Portaria n.º 332/2025/1 - Diário da República n.º 192/2025, Série I de 2025-10-06
Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 100/2024/1, de 13 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de radiologia detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
Despacho n.º 11714/2025 - Diário da República n.º 192/2025, Série II de 2025-10-06
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Estabelece medidas para assegurar a resposta do Serviço Nacional de Saúde no âmbito do plano para a resposta sazonal em saúde do Ministério da Saúde ― Inverno 2025-2026.
Aviso n.º 24618/2025/2 - Diário da República n.º 192/2025, Série II de 2025-10-06
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, IP
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de novembro de 2025.
Anúncio de procedimento n.º 26164/2025
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.
Aquisição, instalação e obras para colocação de Ressonância Magnética e Tomografia Axial Computorizada ao abrigo do PRR e programa CENTRO 2030 - Infraestruturas Hospitalares
Anúncio de procedimento n.º 26167/2025
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica de Telerradiologia
Anúncio de procedimento n.º 26168/2025
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica no Exterior em Radiologia
