Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 180-A/2020 – Diário da República n.º 149/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-08-03
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021
Portaria n.º 180-B/2020 – Diário da República n.º 149/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-08-03
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público
Despacho n.º 7644/2020 – Diário da República n.º 150/2020, Série II de 2020-08-04
Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Ministro da Administração Interna e das Ministras da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde
Determina que os intervenientes na gestão de casos de doença COVID-19 e dos seus contactos, que participam na vigilância epidemiológica e no apoio à sua realização, se encontram vinculados a um especial dever de colaboração e de celeridade na sua atuação, no quadro das suas competências
Despacho n.º 7647/2020 – Diário da República n.º 150/2020, Série II de 2020-08-04
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o ano letivo 2020-2021