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Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 16445/2025/2 - Diário da República n.º 126/2025, Série II de 2025-07-03
INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE LISBOA FRANCISCO GENTIL, EPE
Cessação do procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar no IPOLFG, EPE, na especialidade de imunohemoterapia.

Aviso n.º 16452/2025/2 - Diário da República n.º 126/2025, Série II de 2025-07-03
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior, da especialidade de anestesiologia, da carreira especial médica e da carreira médica.

Aviso (extrato) n.º 16453/2025/2 - Diário da República n.º 126/2025, Série II de 2025-07-03
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Declara que o concurso aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12709-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 94, de 16 de maio de 2025, ficou deserto (assistente, especialidade de Dermatovenereologia).

Aviso (extrato) n.º 16454/2025/2 - Diário da República n.º 126/2025, Série II de 2025-07-03
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Declara que o concurso aberto pelo Aviso (extrato) n.º 13573-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 101, de 27 de maio de 2025, ficou deserto (assistente, especialidade de Cardiologia Pediátrica).

Aviso n.º 16456/2025/2 - Diário da República n.º 126/2025, Série II de 2025-07-03
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, EPE
Abertura de procedimento concursal para assistente graduado sénior de doenças infeciosas.

Aviso n.º 16457/2025/2 - Diário da República n.º 126/2025, Série II de 2025-07-03
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, EPE
Procedimento concursal para assistente graduado sénior de neurocirurgia.

Resolução do Conselho do Governo n.º 98/2025 de 3 de julho de 2025
Presidência do Governo
Toma a decisão de contratar e autorizar a despesa relativa à empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde de São Roque e Livramento e da Unidade de Saúde da Maia, mediante concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, por lotes.

Aviso (extrato) n.º 16563-A/2025/2 - Diário da República n.º 126/2025, Suplemento, Série II de 2025-07-03
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, especialidade de hematologia clínica, da carreira médica.

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AdC retoma investigação e volta a emitir acusação por práticas restritivas da concorrência no setor da saúde

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