Discurso de Carlos Cortes, Bastonário da Ordem dos Médicos, na Tomada de Posse

“Muito boa tarde a todas e a todos, é para mim um gosto de estar aqui mais uma vez convosco.

Começo por cumprimentar a professora Ana Paula Martins, Ministra da Saúde é para nós uma honra, um gosto, tê-la aqui connosco na sede da Ordem dos Médicos. Muito obrigado pela sua presença.

Cumprimento também o Dr. Paulo Cutileiro. Muito boa tarde, em representação do Presidente da Assembleia da República.

Cumprimento também aqui três Ex-Ministros que muito aprecio, Dra Maria de Belém Roseira, muito boa tarde, Dr. Adalberto Campos Fernandes, que me pregou uma partida porque disse que não ia estar, mas afinal está e fico muito satisfeito com isso. E o Dr. Luís Filipe Pereira também, muito obrigado pela sua presença.

Eu quero também cumprimentar de forma muito calorosa os anteriores Bastonários, que me antecederam neste cargo. Enfim, o Bastonário Professor Dr. Gentil Martins, muito obrigado pela sua presença, o Dr. Pedro Nunes também, um grande abraço e o meu Bastonário, o Dr. Miguel Guimarães, também é um gosto para mim Miguel, estares aqui. Estás aqui como Ex-Bastonário, mas também em representação do Partido Social Democrata.

Quero cumprimentar os meus companheiros desta caminhada dos próximos quase cinco anos. O Professor Dr. Manuel Teixeira Veríssimo, Presidente do Conselho Regional do Centro da Ordem dos Médicos, Professor Dr. Paulo Simões, também já o vi, Presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos, Professor Doutor José Torres da Costa, Presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos. Já estivemos algumas vezes, mas mais uma vez, reiterar aqui as boas-vindas a esta nobre casa.

A Dra Isabel Luzeiro, que é a Presidente do Conselho Superior da Ordem dos Médicos. Não sei se já chegou a Patrícia Pacheco, que é secretária do Conselho Nacional, a quem eu te queria também dar um cumprimento muito, muito caloroso.

Em vós cumprimento todos os dirigentes da Ordem dos Médicos. Já vi a Patrícia, olá Patrícia! Todos os dirigentes da Ordem dos Médicos, recentemente e com mandato cessante, todos os órgãos da Ordem dos Médicos.

Cumprimento também os sindicatos médicos com quem a Ordem dos Médicos, desde sempre tem tido uma relação muito importante, muito próxima e eu espero que assim possa continuar. Dr. Jorge Roque da Cunha, Presidente do Sindicato Independente dos Médicos e o Dr. João Proença, em representação da Federação Nacional dos Médicos.

Cumprimento também todos os colegas pertencentes às Sociedades Científicas Médicas e Associações.

Eu não queria deixar de cumprimentar aqui os representantes dos partidos políticos, parceiros também obviamente fundamentais para as políticas de saúde. O Eng. Rui Cristina em representação do partido Chega. Dra. Mariana Vieira da Silva, muito boa tarde, em representação do Partido Socialista, Dra. Joana Cordeiro, em representação da Iniciativa Liberal, Dr. Bernardino Soares, muito boa tarde, em representação do Partido Comunista Português e o Professor Dr. João Varandas Fernandes, em representação do CDS-PP.

Eu vou enunciar aqui porque acho que as pessoas também são importantes, que nos acompanham nesta tomada de posse, Dr. Álvaro Almeida, Diretor executivo do SNS, Dra. Rita Sá Machado, com quem tive o gosto de estar antes da abertura desta sessão, Diretora-Geral da Saúde, Dr. André Trindade, Presidente do Conselho Diretivo da ACSS, Dr. Rui Santos Ivo, Presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, Dra. Sandra Cavaca, Presidente do Conselho de Administração dos SPMS. Dr. Victor Ramos Caro colega amigo com quem também já estive, o Presidente do Conselho Nacional de Saúde, e em representação do Conselho Nacional de Ética Para as Ciências da Vida, o Dr. Pedro Fevereiro, cumprimentar também, não quero deixar de o fazer.

Enfim, são algumas páginas de cumprimentos, mas quero também aqui respeitar quem está a participar nesta sessão, o Excelentíssimo Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e Magnífico Reitor da Universidade de Aveiro, Professor Dr. Paulo Ferreira, obrigado pela sua presença. Professor Dr. Altamiro da Costa Pereira, amigo, Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Outro amigo que é o Professor Dr. João Eurico Cabral da Fonseca, Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, a quem eu volto a reiterar os parabéns pelo aniversário da vossa faculdade que faz hoje 200 anos e um dia, porque festejaram ontem precisamente o bicentenário das vossas instituições. Muito obrigado, Professora Dra. Sónia Dias, Diretora da Escola Nacional de Saúde Pública.

Eu quero cumprimentar aqui, de forma muito sensibilizada, os Bastonários das outras ordens profissionais que estão presentes nesta tomada de posse e é com muito gosto que vos tenho aqui, nós temos tido uma relação muito saudável, muito próxima, não obstante as naturais diferenças e visões que muitas vezes temos para o setor da saúde e para outros setores, enfim, da sociedade portuguesa, mas soubemos ao longo dos anos e muito bem, concentrar-nos naquilo que nos une e não naquilo que nos divide. E eu vou continuar precisamente com esta visão, com este caminho de juntar estas ordens profissionais.

Dra. Liliana Sousa, Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Dra. Sofia Ramalho, Bastonária da Ordem dos Psicólogos, Dra. Maria de Jesus Fernandes, Bastonária da Ordem dos Biólogos, Dr. Hélder Mota Filipe, Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Dr. António Lopes, Bastonário da Ordem dos Fisioterapeutas, Eng. José Manuel Sousa, em representação da Ordem dos Engenheiros, Dra. Maria Eduarda Carvalho, em representação da Ordem dos Advogados.

Cumprimentar também a Ordem dos Enfermeiros, meu caro amigo, o Enf. Ricardo Correia de Matos, Dr. Francisco Branco, em representação da Ordem dos Assistentes Sociais e finalmente e não menos importante a Ordem dos Notários, Dra. Inês da Conceição Gomes.

Muito obrigado pela vossa presença, mas eu também tenho de referir que não podia deixar de o fazer, apesar de ser um serem muitos cumprimentos, porque também fiquei imensamente sensibilizado, por alguém que atravessou o Atlântico para estar aqui connosco hoje. Aquele que é, enfim, o Bastonário da Ordem dos Médicos do Brasil, o Presidente do Conselho Federal de Medicina, com quem tenho uma grande proximidade e amizade. Meu caro amigo Hiran Gallo, muito obrigado pela honra que dás a mim e aos médicos portugueses, muito, muito obrigado pela tua presença e não menos importante, minha querida amiga Dra. Elza Gaspar, Bastonária da Ordem dos Médicos de Angola, obrigado também por ter vindo a Portugal assistir a esta tomada de posse. Também a Doutora Miryan Cassandra, a Bastonária da Ordem dos Médicos de São Tomé e Príncipe. Dr. Ramon não sei onde ele está, mas já lhe dei um grande abraço, também fiquei sensibilizado pela sua presença. O Dr. Ramon Huerta vem em representação do Conselho Geral do Colégio Oficial de Médicos, a Ordem dos Médicos de Espanha, muito obrigado também pela tua presença.

Parceiros institucionais, excelentíssimas senhoras e senhores, estimados e estimadas colegas, sempre, e começo desta forma, sempre preservei, como sabem, quem me conhece com zelo a reserva de minha esfera privada e familiar. Contudo, não seria justo silenciar aqueles que dão sentido a tudo o que faço. Dulce, companheira incansável e cúmplice maior das minhas causas, com muita paciência eu reconheço. Francisco eu sei que estás sempre de volta do telemóvel, mas é só para te dizer que te admiro muito com o entusiasmo e o inconformismo, que tanto me motivam. E a Joana? A Joana não me está a ligar. Fonte inesgotável de alegria e inspiração diária. São a energia do meu percurso. A eles e a toda a minha família aqui presente. Dedico hoje e sempre este momento tão especial. Muito obrigado!

É com profunda honra que tomo posse, uma vez mais, como Bastonário da Ordem dos Médicos, nesta solene sede nacional da Ordem, aqui em Lisboa. Sinto, como sempre, o peso da responsabilidade, bem como o inestimável privilégio de liderar a classe médica portuguesa neste segundo mandato.

Agradeço a confiança, uma vez mais, em mim depositada pelos meus pares, expressa também pelo aumento da participação eleitoral, mesmo num cenário de candidatura único, e dirijo um caloroso cumprimento a todos os presentes nesta cerimónia. Hoje, permitam-me reconhecer a história do local onde nos encontramos. Nesta casa, a Casa de Hipócrates em Portugal e com décadas de luta pelos valores da medicina, da ética e da liberdade. É aqui que tantos dos meus antecessores levantaram a voz em defesa do direito à saúde de todas as pessoas.

Hoje, ao assumir novamente este honroso cargo, faço-o com a determinação e sentido de missão, a mesma que tive desde há dois anos atrás. Honrar o legado da medicina humanista e projetar um futuro à altura das nossas aspirações. Em 2025, o mundo enfrenta uma profunda crise e instabilidade marcada por guerras na Europa e no Médio Oriente, perda das referências geopolíticas e crises humanitárias que têm inevitáveis repercussões em toda a Europa. Neste cenário intrincado, a Ordem dos Médicos reafirma o compromisso com os princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas, defendendo a paz, segurança e direito universal à saúde.

Como afirmou Martin Luther King numa mensagem que ecoa com força e urgência nos dias de hoje: “De todas as formas de desigualdade, a injustiça no acesso aos cuidados de saúde é mais chocante e desumana.”

Perante os desafios globais e nacionais exigimos que a saúde se mantenha como prioridade absoluta, reforçando o acesso equitativo e a justiça social. Não há direitos humanos sem saúde e não há saúde sem direitos humanos. Nenhuma ordem profissional pode ignorar o contexto em que os seus membros exercem, no nosso caso, um contexto primordial é o Serviço Nacional de Saúde, autêntico alicerce da nossa democracia. É motivo de legítimo orgulho para Portugal.

O SNS tem protagonizado um percurso notável desde a sua criação, em 1979, conquistando ganhos inestimáveis na esperança de vida, na redução da mortalidade infantil e materna e na melhoria do acesso à saúde. Contudo, este orgulho legítimo convive hoje com uma inquietação crescente. O SNS atravessa um momento crítico sem precedentes. Temos o dever ético e cívico de o proteger, defender e fortalecer, denunciando claramente as políticas públicas que, ao longo da última década, o têm vindo a fragilizar e comprometer.

Fazê-lo é defender a Constituição, proteger a dignidade do exercício médico e assegurar direitos básicos de todos os cidadãos, especialmente daqueles que mais necessitam. O cenário é conhecido: urgências hospitalares em rutura, médicos exaustos, doentes em sofrimento. Portugal lidera no número de episódios de urgência que ocorrem, muitas vezes por falta de alternativas viáveis. O sistema tornou-se refém de uma lógica urgenciocentrica que nenhum outro país conseguiria sustentar. As listas de espera crescem e os recursos escasseiam.

Médicos querem tratar, mas faltam gabinetes, blocos ou agenda. A pobreza também é a doença oculta detrás das doenças. Quem tem menos recursos adoece mais e morre mais cedo. Em Portugal, cerca de 28% da despesa em saúde é paga diretamente do bolso das famílias, o dobro da média europeia. Muitos abdicam das suas consultas ou de comprar os seus medicamentos.

A persistente insuficiência de investimento na saúde continua a suscitar profunda preocupação. Portugal destina apenas 6,8% do PIB a esta área, valor significativamente distante dos 8,8% registado, em média nos 15 países mais desenvolvidos da Europa, dos quais Portugal também faz parte. Os recentes compromissos assumidos pelo Governo português no contexto da NATO não atenuam esta inquietação, dada a limitação dos recursos financeiros disponíveis no nosso país.

Continuamos a assistir a hospitais sobrecarregados por dívidas, centros de saúde carentes de manutenção adequada e carreira médica sistematicamente desvalorizada. O subfinanciamento é uma opção política deliberada, com consequências palpáveis e dolorosas, especialmente para as pessoas mais vulneráveis. Também as políticas de recursos humanos falharam redondamente. Um quarto dos médicos do SNS tem mais de 65 anos.

Faltam médicos de família para 1,6 milhões de utentes, número esse em contínuo crescimento e que reflete a desvalorização dos cuidados de saúde primários. A Ordem dos Médicos tem sido uma voz ativa nesta luta e assim continuará. Queremos reformas estruturais, reorganização das urgências, reforma organizacional dos hospitais, instituição de uma nova carreira médica mais atrativa, incentivos para fixação de especialistas e garantia de liderança médica nas ULS.

Defender os cuidados de saúde não significa ignorar o setor privado e social, bem pelo contrário, ambos têm o seu lugar num sistema equilibrado. Todavia, sem um SNS forte, o acesso torna-se desigual e a equidade não passa de uma ilusão nos panfletos eleitorais.

Precisamos de desburocratizar profundamente o SNS e estabelecer uma interoperabilidade digital efetiva, permitindo uma uma comunicação fluida, ágil e eficaz entre os vários níveis e unidades de saúde.

Atualmente, os médicos desperdiçam inúmeras horas em tarefas administrativas redundantes e evitáveis. Um tempo precioso que deveria ser integralmente dedicado ao cuidado dos doentes. É essencial e incontornável integrar e potenciar a inovação tecnológica, seja através da telessaúde, telemedicina, equipamento portáteis de monitorização ou inteligência artificial. Uma revolução inevitável e transformadora nas nossas vidas, sem nunca nos esquecermos deste encontro entre dois seres humanos. Um que procura alívio e conforto, outro que oferece esperança e cura. Unidos por uma arte poderosa, compassiva e humana da relação médico-doente.

Como é admissível, por exemplo, não termos em 2025 um processo digital único em saúde? Tal permitiria acesso rápido à informação clínica, garantindo diagnósticos precisos, tratamentos eficazes e maior segurança para os doentes. Reduziria tempos de espera, evitaria exames duplicados. Um gesto simples, nunca concretizado. Perdido em promessas nunca cumpridas. Também não esquecemos as dificuldades enfrentadas pelos médicos que trabalham noutras áreas do Estado e para as quais urgem soluções. No Instituto de Medicina Legal, nos estabelecimentos prisionais, nas Forças Armadas e noutros organismos públicos, os médicos dos setores privado e social podem contar sempre com a intervenção atenta, ativa e incansável da sua Ordem.

Exercer a medicina em Portugal tornou se um desafio enorme. Muitos médicos sentem-se desvalorizados e exaustos por falta de condições de trabalho. Assistimos a um êxodo de talento e a um inverno demográfico na medicina, com muitos médicos experientes prestes a aposentar-se pouco jovens médicos dispostos a ficar. É fundamental defender uma formação médica de excelência, modernizando o internato médico e a formação contínua. Cuidar de quem cuida é uma obrigação indeclinável do Ministério da Saúde, a quem cabe garantir com urgência, que os médicos disponham de condições de trabalho dignas, com horários adequados, conciliação da sua vida laboral com pessoal e eliminação imediata de ambientes profissionais marcados por violência ou assédio.

É imperativo implementar políticas que previnam ativamente o burnout e a exaustão e assegurem um ambiente de trabalho seguro, saudável. Um médico respeitado e protegido consegue exercer melhor a sua atividade e terá motivos sólidos para continuar no SNS.

Nos últimos três anos, enfrentamos uma grave ameaça à autonomia da Ordem dos Médicos, materializada na aprovação da nova lei-quadro das ordens profissionais que impõe alterações estatutárias prejudiciais à independência técnico-cientifica dos médicos. Quero deixar claro que esta autonomia constitui um pilar essencial para a segurança dos doentes, garantindo que a regulação médica se alicerce no rigor científico e ético e não em interesses político- partidários, económicos ou vontades do momento. Desde a primeira hora denunciamos que esta lei fere de morte os princípios e valores da medicina.

A Ordem dos Médicos contou com a solidariedade internacional inédita e unânime de toda a comunidade médica europeia. Não aceitamos ingerências que fragilizam competências fundamentais como a formação médica ou o reconhecimento das qualificações, a clarificação inequívoca do ato médico é imperiosa para impedir o entusiasmo profissional, a usurpação de funções e combater as pseudociências que ameaçam diariamente a saúde pública.

Queremos uma legislação clara e eficaz que exija que cuidados de saúde diferenciados só sejam praticados por quem detém as competências e qualificação médicas necessárias.

Precisamos reformular a carreira médica única e transversal, que inicie no internato e abranja todos os setores: público, privado e social e seja verdadeiramente meritocrática. Uma carreira progressiva que valorize a excelência clínica, a formação, a investigação científica e a assunção de responsabilidades de gestão.

É necessário pôr fim à desregulação laboral contratual e à proliferação desordenada de regimes contratuais que fragmentam as equipas médicas, minam o espírito de coesão e comprometem a entrega a um trabalho médico dedicado, estável e com continuidade.

Recentemente, o programa do Governo anunciou a revisão da Lei de Bases da Saúde. Será um processo decisivo em que a Ordem dos Médicos conta participar, colocando a sua experiência e visão ao serviço de uma melhor legislação.

Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde,

defenderemos sem cedências, ou ambiguidades, que a nova Lei de Bases consagre os princípios que consideramos irrenunciáveis: a universalidade e equidade no acesso a qualidade e segurança dos cuidados, a valorização dos médicos e a responsabilidade do Estado em promover um SNS eficiente e humano. Seremos uma voz sem preconceitos ideológicos, independente e técnica, com visão humanista e clínica, a aconselhar os legisladores para que o novo enquadramento legal da saúde sirva verdadeiramente os interesses das pessoas e dos profissionais. Um novo rumo para a saúde.

Partilho uma reflexão intemporal do escritor Albert Camus. “Cada geração sente- se condenada a refazer o mundo. No entanto, a minha geração sabe que não irá refazer o mundo. A sua tarefa é porventura, ainda maior. Ela consiste em impedir que o mundo se desfaça.” Remete-nos também, esta citação, para aquele que é o nosso papel médico e cívico, responsável e transformador.

Entre os nossos projetos para o mandato, como a Academia OM, a Literacia, a revisão do enquadramento jurídico do internato médico, a publicação da tabela de nomenclatura e valores relativos dos atos médicos, a informatização da Ordem dos Médicos, a agenda curricular do médico, a aprovação do novo Código Deontológico entre muitos outros projetos.

Destaco o Fórum “Um Rumo para a Saúde”, um amplo espaço de reflexão, debate e construção que reunirá médicos, profissionais de saúde, académicos, decisores políticos e sociedade civil de todas as áreas. As suas conclusões serão o nosso contributo para o país, com propostas concretas e uma visão de longo prazo para melhorar o sistema de saúde e defender os doentes.

Queremos que a Ordem dos Médicos seja uma força construtiva e agregadora, edificando pontes entre todos os intervenientes e apontando soluções para os desafios do presente e do futuro. Precisamos de um rumo para a saúde que reconheça plenamente o valor dos médicos. Garantindo-lhes condições dignas, adequadas e justas para o exercício da sua atividade. Precisamos de um rumo para a saúde que consagre uma nova carreira médica transversal a todos os sectores, sustentada na competência, no mérito e na equidade.

Um rumo para a saúde que reconheça sem ambiguidades a medicina como uma profissão de elevado risco e desgaste rápido, garantindo mecanismos claros de protecção e medidas compensatórias. Um rumo para a saúde que invista fortemente no internato médico, na formação contínua, na inovação científica e na investigação que privilegie a promoção da saúde, a prevenção da doença, a literacia e a educação para estilos de vida mais saudáveis.

Um rumo que reconheça a importância estratégica das regiões mais desfavorecidas, garantindo uma equidade territorial plena no acesso à saúde, tratando todos os doentes por igual e que promova também políticas sustentáveis e multidisciplinares no espírito de uma só saúde, One Health, integrada e abrangente.

Acima de tudo, um rumo para a saúde que torne a saúde uma verdadeira prioridade nacional, protegendo todos e assegurando um futuro digno, justo e seguro.

Terminando, estou quase a terminar.

No âmago da nossa profissão brilha sempre uma chama intemporal. O compromisso humanista, uma dedicação absoluta à vida e ao próximo. Neste contexto, e em jeito de síntese, deixo-vos esta citação. “A nova Medicina exige um novo médico. Mulheres e homens dedicados e íntegros, imbuídos do sentido do dever e do sacrifício, corajosos na luta, humildes na vitória, inconformados na derrota, devotados à verdade e à excelência intelectual, dotados de sentido de humor e das conveniências, aptos a trabalhar em harmonia com outros iguais ou diferentes. Tudo isto temperado com uma profunda compaixão e, porque não dizê-lo, já que isto é para mim o segredo do bom médico, possuídos de amor pelo próximo e animados por uma viva curiosidade pela sua diversidade biológica.” Fim da citação. Já passaram alguns anos por isso eu queria acrescentar a esta citação, e médicos que sejam valorizados e respeitados.

Estas não são apenas palavras inspiradoras, são um guia para a nossa ação futura, para o compromisso colectivo que hoje assumo e assumimos. Elas pertencem a João Lobo Antunes, uma das vozes mais luminosas da medicina, e remete-nos para uma luz irredutível que insiste em brilhar em nós, médicos, uma dignidade e compaixão que nada consegue extinguir.

Esta luz manifesta-se na ligação do médico com o seu doente, quando está ao seu lado, nas angústias, quando uma equipa exausta, numa urgência, encontra forças para salvar mais uma vida. Quando colegas nossos abdicam do conforto pessoal para prestar cuidados em cenários de crise. É nesta altura que vemos, com absoluta clareza, o melhor da Humanidade. E é nisso que eu acredito.

Mas recordo-vos que nada fazemos sós e que cada gesto conta, cada ato médico bem feito, cada médico interno bem orientado, cada injustiça corrigida, cada reunião realizada, cada projeto concretizado.

Somando estes esforços individuais, conseguiremos vitórias coletivas significativas em benefício de todos os médicos, mas sobretudo das pessoas e dos doentes.

É a força do mundo que ainda vai recomeçar como um novo rumo para a saúde. Muito obrigado pela vossa atenção.

Podem contar comigo como eu conto convosco. Viva a medicina!”

Lisboa, 26 de junho de 2025