A Ordem dos Médicos considera que o Quadro Global de Referência (QGR) do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para 2026-2028 contém orientações positivas, mas fica muito aquém da ambição necessária para recuperar o SNS e cumprir a sua missão: tratar os doentes atempadamente, com qualidade e segurança. 

Não se percebe a trajetória seguida. Num momento em que o SNS precisa de recuperar capacidade, aumentar o acesso e atrair profissionais, a resposta não pode ser baixar metas, limitar o recrutamento e aceitar uma atividade praticamente estagnada. 

Em 2024, a meta era que 98% dos utentes tivessem médico de família em 2026. O novo documento fixa 85,37% e mantém o mesmo valor até 2028. 

Nas primeiras consultas hospitalares dentro dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG), a meta fica nos 40,24% em 2026 e praticamente não evolui nos dois anos seguintes. Esta trajetória é difícil de compreender e traduz uma estratégia errada. Perante dificuldades tão sérias de acesso, o caminho tem de ser recuperar capacidade e aumentar a resposta. 

“Não se percebe esta falta de ambição e de aposta no SNS. Portugal não pode deitar a toalha ao chão. As metas têm de puxar o sistema para a frente e dar confiança à população. Não podemos transmitir ao país uma mensagem de resignação e de aceitação de um SNS mínimo, com menor capacidade de resposta”, afirma Carlos Cortes, Bastonário da Ordem dos Médicos. 

A atividade cirúrgica mostra bem o perigo deste caminho. Entre janeiro e maio de 2026, os hospitais do SNS realizaram menos 19 mil cirurgias programadas do que no mesmo período de 2025, uma quebra de 5,4%. A Ordem dos Médicos alertou, em março, para o risco de travar consultas e cirurgias sem medidas efetivas de eficiência, reorganização e aumento da capacidade de resposta. 

O novo QGR prevê para 2026 apenas 799.499 cirurgias, praticamente o mesmo número de 2025. Não se percebe como se pretende reduzir listas de espera quando a atividade cirúrgica está a cair e não são visíveis soluções capazes de inverter esta tendência. Com o SINACC, as pequenas cirurgias deixam de integrar a LIC, tornando ainda mais importante garantir transparência e monitorização para que nenhum doente deixe de ser acompanhado. 

Também o limite de 1,4% para novos recrutamentos permanentes deve ser revisto à luz das necessidades concretas. Não pode impedir uma ULS de contratar quando existem profissionais disponíveis, necessidade assistencial e capacidade para o fazer. 

“Não se recupera o SNS sem pessoas. Não podemos habituar-nos a fazer menos nem permitir que a falta de resposta se transforme numa meta. É preciso recuperar atividade, contratar onde faltam médicos e outros profissionais e implementar soluções no terreno. Podemos e devemos querer muito mais para o SNS”, sublinha Carlos Cortes. 

A Ordem dos Médicos está disponível para contribuir com propostas concretas para recuperar a atividade assistencial, identificar necessidades médicas por especialidade e território e definir metas mais exigentes e transparentes. 

Não devemos aceitar esta resignação. Portugal tem de apostar no SNS, não habituar-se à ideia de um SNS mínimo e mais frágil.

Lisboa, 05 de setembro de 2026