No âmbito do processo de atualização e de melhoria continua da aplicação PEM - Prescrição Eletrónica Médica, utilizada dentro e fora do Serviço Nacional de Saúde (SNS), informa-se que os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E., procederá à actualização nas seguintes datas:
- Aplicação PEM fora do SNS (PEM PP): 28 de janeiro de 2025
- Aplicação PEM dentro do SNS (PEM SNS): 30 de janeiro de 2025
Esta intervenção tem como objetivo a aplicação PEM ao estipulado na Portaria n.º18/2025/1, de 21 de janeiro, que cria um regime excecional de comparticipação de dispositivos médicos de perfusão subcutânea contínua de insulina (PSCI), bem como dos sistemas de monitorização contínua da glicose intersticial (CGM) para utilização integrada com PSCI e respetivos consumíveis.