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Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 14212-A/2024 - Diário da República n.º 232/2024, Suplemento, Série II de 2024-11-29
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Procede à implementação de medidas, a curto prazo, pelas Unidades Locais de Saúde, considerando o aumento de afluência aos serviços de urgência durante o período do inverno.

Aviso (extrato) n.º 26791/2024/2 - Diário da República n.º 232/2024, Série II de 2024-11-29
Presidência do Conselho de Ministros e Juventude e Modernização - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica, categoria de assistente, na especialidade de Medicina Desportiva.

Despacho n.º 14188/2024 - Diário da República n.º 232/2024, Série II de 2024-11-29
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Procede à nomeação dos membros da área da saúde do Grupo de Trabalho Interministerial criado pelo Despacho n.º 10294-C/2024, de 30 de agosto.

Deliberação n.º 1551/2024 - Diário da República n.º 232/2024, Série II de 2024-11-29
Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Determina a exoneração de Cláudia Maria Rascão da Silva Branco e de Pedro Emanuel Ventura Alexandre dos cargos de diretora clínica para a área dos cuidados de saúde hospitalares e de vogal executivo, respetivamente, do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Despacho n.º 14191/2024 - Diário da República n.º 232/2024, Série II de 2024-11-29
Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa Bruno Miguel Morgado Morrão para exercer funções de diretor clínico dos cuidados de saúde primários na Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Aviso n.º 26837/2024/2 - Diário da República n.º 232/2024, Série II de 2024-11-29
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum conducente à ocupação de um posto de trabalho de assistente de neurocirurgia da carreira médica ― área de exercício hospitalar.

Aviso n.º 26838/2024/2 - Diário da República n.º 232/2024, Série II de 2024-11-29
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum conducente à ocupação de três postos de trabalho vagos na categoria de assistente de neurorradiologia da carreira médica ― área de exercício hospitalar.

Anúncio de procedimento n.º 25781/2024
Direção-Geral da Saúde 
Aquisição de Serviços Externos de Saúde e Segurança no Trabalho 

Anúncio de procedimento n.º 25850/2024
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. 
CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Nº. 190001/2025 Prestação serviços: realização de IVG Ano 2025/2026/2027

Anúncio de procedimento n.º 25905/2024
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.
Aquisição de Serviços de MCDTs - Exames de imagem Diversos de Radiologia

Anúncio n.º 554/2024 de 29 de novembro de 2024
Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa
Aquisição de Serviços Médicos para a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa, de 1 de janeiro a 30 de junho de 2025

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