Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Resolução do Conselho do Governo n.º 25/2025 de 11 de fevereiro de 2025
Presidência do Governo 
Autoriza a realização da despesa inerente à contratação de serviços médicos não especializados para as Unidades Básicas de Urgência, Serviço de Atendimento Complementar e Unidades de Cuidados Continuados Integrados da Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel, no valor global de 1.998.640,00 €, para o ano de 2025.

Anúncio de procedimento n.º 3319/2025
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. 
Aquisição de Serviços de TAC para a Unidade Hospitalar de Macedo de Cavaleiros 

Anúncio de procedimento n.º 3326/2025
SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. 
Concurso público nacional, para prestação de Serviços de Diagnóstico Histológico, Pesquisa de HPV, Recolha e Transporte de Produto Biológico, no âmbito do Projeto de Intervenção Precoce no Cancro Oral, para suprir necessidades na área da saúde

Anúncio de procedimento n.º 3333/2025
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E. 
Meta i1.08 - "Elaboração do Projeto de Execução para a Requalificação de 12 Centros de Saúde da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE

Anúncio de procedimento n.º 3339/2025
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E. 
PS Leituras Imagens Radiológicas CS

Anúncio de procedimento n.º 3340/2025
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E. 
MCDT's no Exterior: Radiologia II