Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 86/2025/2 - Diário da República n.º 24/2025, Série II de 2025-02-04
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de equipamento para o apetrechamento da área cirúrgica, unidade de cuidados pós-anestésicos do bloco, unidade de cuidados pós-anestésicos do ambulatório e internamentos.
Portaria n.º 87/2025/2 - Diário da República n.º 24/2025, Série II de 2025-02-04
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material para a cirurgia laparoscópica (sistema robotizado).
Portaria n.º 88/2025/2 - Diário da República n.º 24/2025, Série II de 2025-02-04
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para hematologia.
Portaria n.º 89/2025/2 - Diário da República n.º 24/2025, Série II de 2025-02-04
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de solução para a área da coagulação.
Portaria n.º 90/2025/2 - Diário da República n.º 24/2025, Série II de 2025-02-04
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de elaboração do estudo e do projeto de execução, incluindo assistência técnica, para a empreitada de construção do Novo Hospital de Barcelos.
Portaria n.º 91/2025/2 - Diário da República n.º 24/2025, Série II de 2025-02-04
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança.
Portaria n.º 92/2025/2 - Diário da República n.º 24/2025, Série II de 2025-02-04
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à execução do projeto de construção do edifício A.
Despacho n.º 1587/2025 - Diário da República n.º 24/2025, Série II de 2025-02-04
Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Alteração aos anexos I, II e III da Portaria n.º 444/2023, de 19 de dezembro, que criou o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio a Deficientes Militares SAPADM.
Despacho n.º 1598/2025 - Diário da República n.º 24/2025, Série II de 2025-02-04
Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde
Fixa a composição da Comissão Executiva do Plano Nacional da Saúde para as Demências e altera o Despacho n.º 237/2024, de 11 de janeiro.
Despacho n.º 1599/2025 - Diário da República n.º 24/2025, Série II de 2025-02-04
Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Criação da Unidade de Estratégia e Serviços Digitais (UESD).
Aviso n.º 3244/2025/2 - Diário da República n.º 24/2025, Série II de 2025-02-04
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Procedimento concursal, com carácter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de oncologia médica.
Aviso n.º 3245/2025/2 - Diário da República n.º 24/2025, Série II de 2025-02-04
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Encerramento do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral.
Despacho n.º 245/2025 de 4 de fevereiro de 2025
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Convenções - Comunidades Terapêuticas.
