Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 53/2018 – Diário da República n.º 39/2018, Série I de 2018-02-23
Assembleia da República
Eleição para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Declaração n.º 2/2018 – Diário da República n.º 39/2018, Série I de 2018-02-23
Assembleia da República
Designação de quatro personalidades para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2018 – Diário da República n.º 39/2018, Série I de 2018-02-23
Presidência do Conselho de Ministros
Designa um vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Portaria n.º 56/2018 – Diário da República n.º 39/2018, Série I de 2018-02-23
Finanças e Defesa Nacional
Normas técnicas para processamento dos descontos da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas
Anúncio de procedimento n.º 988/2018 – Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
18K00026 (EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DE SAMORA CORREIA)