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Riscos da atividade de Psicoterapia para a saúde pública por profissionais não qualificados

A Ordem dos Médicos (OM) e a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) pronunciaram-se contra a criação da profissão de Psicoterapeuta, na sequência de um pedido de análise e emissão de parecer por parte do Ministério da Saúde.

De acordo com o documento conjunto, a posição de ambas as Ordens profissionais, que representam a larga maioria dos Psicoterapeutas em atividade, é coincidente, tendo por base a evidência científica e salvaguarda e proteção da saúde pública e dos interesses dos cidadãos que procuram os serviços de Psicoterapia.

Neste contexto, importa sublinhar que “a psicoterapia corresponde a um conjunto de técnicas e procedimentos e que, nesse sentido, não pode ser entendida como uma profissão, mas sim como um método de intervenção utilizado por diferentes profissões/profissionais”. “Cumpre então recentralizar a profissão de psicoterapeuta na atividade clínica (de médicos e psicólogos, com eventual extensão a profissionais que com eles colaboram), com o controlo normativo, ético e científico das respetivas Ordens profissionais”, adianta o documento partilhado.

Já no campo mais técnico, refira-se que a psicoterapia é informada pela investigação e teorias da ciência psicológica e psicopatológica e que as diferentes abordagens psicoterapêuticas estão associadas às principais perspetivas teóricas que aplicam procedimentos e técnicas baseadas nas evidências científicas e investigação realizadas no âmbito da ciência psicológica e psicopatológica. Desta forma, a prática da psicoterapia apenas poderá verificar-se quando os profissionais adquirem competências específicas em psicoterapia em programas formativos que cumpram requisitos mínimos de formação consensualizados a nível Europeu e após uma formação base na área da saúde, nomeadamente com o desenvolvimento de conhecimentos profundos de psicopatologia e avaliação do risco, conhecimento esse que faz parte da formação base de alguns profissionais de saúde (como os Psicólogos ou os Psiquiatras), mas não faz parte da Formação em Psicoterapia.

Importa ainda destacar que, no que aos psicólogos diz respeito, são a única classe profissional com uma especialidade específica na área da Psicoterapia, com cerca de 1.300 especialistas, e que mantém protocolo com a maior parte das associações / sociedades que em Portugal formam Psicoterapeutas.

“A prática psicoterapêutica abusiva, inadequada e sem a devida formação e regulação, acarreta riscos para a saúde mental dos utentes. Estes riscos não são acautelados pela facilitação económica e mercantilização do acesso através da criação da profissão/atividade económica de Psicoterapeuta”, conclui-se.