(Ver Nota de Imprensa em versão PDF)
Na sequência das posições públicas defendidas pela Ordem dos Médicos relativas às terapêuticas sem evidência científica e à publicidade enganosa, de que resultou recentemente a Declaração de Madrid, congratulamo-nos com a decisão do Presidente da República de vetar o diploma que procedia ao reconhecimento de interesse público da Escola Superior de Terapêuticas não Convencionais.
Esta decisão de devolver o diploma o Governo, invocando, entre outras coisas, a inexistência de validade cientificamente comprovada e os recuos nesta matéria em países onde o ensino das terapêuticas não convencionais tinha sido liberalizado, defende o superior interesse dos utentes e protege a saúde pública em Portugal.
Recentemente, a Ordem dos Médicos de Portugal e o Consejo General de Colegios Oficiales de Médicos de Espanha assinaram uma declaração conjunta sobre as pseudoterapias (falsas terapias) e as pseudociências. O documento condena o recurso a estas práticas e alerta para a proliferação de casos de doentes em situações críticas pelo uso das mesmas, pelo que se reitera a necessidade da defesa da medicina baseada no conhecimento, na evidência científica e em tratamentos validados pela comunidade científica.
O documento – que apresenta dez recomendações concretas – defende que é necessário responder com contundência a este tipo de más práticas, prejudiciais à saúde pública e à segurança dos cidadãos e dos doentes, já que se apresentam perante a sociedade com uma falsa aparência científica e uma pretensa finalidade em saúde. Todas estas práticas sem evidência científica devem ser expressamente proibidas e excluídas do sistema de saúde.
Lisboa, 1 de fevereiro de 2019