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Oncologistas reunidos para melhorar acesso dos doentes a medicamentos inovadores

As crescentes dificuldades de acesso a tratamentos inovadores para doentes oncológicos estiveram na origem de duas reuniões distintas que juntaram médicos oncologistas de todo o país nas instalações na Ordem dos Médicos, em Lisboa e no Porto. Os dois encontros, que decorreram no mês de outubro, surgiram na sequência da divulgação de uma carta assinada pelo presidente do Colégio da Especialidade de Oncologia Médica e dirigida ao bastonário da Ordem dos Médicos. Luís Costa, na missiva, dava conta de um excessivo número de barreiras e de pareceres negativos por parte da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), que contrariavam as decisões das equipas médicas, impossibilitando os doentes de terem acesso à melhor evidência científica disponível.

No final das duas reuniões houve uma opinião unânime: é fundamental que o Colégio de Oncologia Médica tenha uma voz mais forte no Infarmed e que exista mais transparência em todo o processo, para evitar que o Ministério da Saúde continue a esconder em supostas decisões técnicas aquilo que são, na realidade, decisões tomadas por motivos financeiros. Depois, muitos dos presentes defenderam também a importância de os médicos partilharem com os doentes as recusas do Infarmed e de documentarem todos os casos, para que não subsistam dúvidas de que a decisão tomada contrariou o que foi proposto pelo grupo que acompanha o doente.

O bastonário da Ordem dos Médicos defendeu em ambos os encontros que os obstáculos colocados pelas barreiras referidas e as decisões negativas ou empatadas adotadas para a aprovação de medicamentos com ação antitumoral têm colocado vários doentes em risco de vida e “obrigado” vários médicos oncologistas a delinearem planos de cuidados diversos dos esperados pelas leges artis, como plano de atuação contingente.

Leia a reportagem completa em breve na edição nº 202 da ROM – Revista da Ordem dos Médicos.