Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 5861/2016 – Diário da República n.º 88/2016, Série II de 2016-05-06 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 5818/2016 – Diário da República n.º 87/2016, Série II de 2016-05-05 Ordem dos Médicos Consulta Pública sobre o projeto de Regulamento Disciplinar Aviso n.º 37/2016/A – Diário da República n.º 87/2016, Série II de 2016-05-05…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 81/2016 – Diário da República n.º 86/2016, Série I de 2016-05-04 Assembleia da República Pela manutenção da gestão dos Hospitais de Anadia, Serpa e Fafe pelas respetivas Misericórdias Portaria n.º 121/2016…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5911-A/2016 – Diário da República n.º 85/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-05-03 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Reconhece como centro de referência na área das doenças lisossomais de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5847/2016 – Diário da República n.º 84/2016, Série II de 2016-05-02 Saúde – Gabinete do Ministro Designa os membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde Aviso (extrato) n.º 5614/2016 – Diário da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 142/2016 – Diário da República n.º 83/2016, Série II de 2016-04-29 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, EPE a assumir…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 111/2016 – Diário da República n.º 82/2016, Série I de 2016-04-28 Mar Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Suspensão Temporária da Colheita de Moluscos Cultivados por Motivos de Saúde Pública Portaria n.º 129/2016…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 75/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 81/2016, SÉRIE I DE 2016-04-2774284593 Assembleia da República Recomenda ao Governo a alteração das condições de acesso à formação específica em Medicina RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 73/2016 – Diário da República n.º 80/2016, Série I de 2016-04-26 Assembleia da República Recomenda a adoção de medidas urgentes para a criação de vagas adicionais ao concurso de ingresso no…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 103/2016 – Diário da República n.º 79/2016, Série I de 2016-04-22 Saúde Cria a área profissional e aprova o programa de especialização de Medicina Intensiva Declaração de Retificação n.º 420/2016 – Diário da República n.º…