Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto Regulamentar Regional n.º 2-C/2021/A – Diário da República n.º 63/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-31
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Regulamenta a aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do Decreto do Presidente da República n.º 31-A/2021, de 25 de março
Despacho n.º 3457/2021 – Diário da República n.º 63/2021, Série II de 2021-03-31
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Filomena Maria Micaela de Oliveira Araújo
Despacho n.º 3458/2021 – Diário da República n.º 63/2021, Série II de 2021-03-31
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado José Manuel Nunes Veloso
Despacho n.º 3459/2021 – Diário da República n.º 63/2021, Série II de 2021-03-31
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza e ratifica o exercício de funções médicas pela aposentada Maria do Carmo Pereira Marques Constante Rocha
Despacho n.º 3460/2021 – Diário da República n.º 63/2021, Série II de 2021-03-31
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado José Manuel Carvalho Araújo
Despacho n.º 3461/2021 – Diário da República n.º 63/2021, Série II de 2021-03-31
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Ana Maria Rêgo Lourenço Brázio
Despacho n.º 3462/2021 – Diário da República n.º 63/2021, Série II de 2021-03-31
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Serafim Miguel Sousa Barreto
Declaração de Retificação n.º 264/2021 – Diário da República n.º 63/2021, Série II de 2021-03-31
Universidade do Porto – Reitoria
Retifica as vagas para o concurso especial de acesso ao curso de Medicina, do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, constante do Despacho n.º 2079/2021
Regulamento n.º 313/2021 – Diário da República n.º 63/2021, Série II de 2021-03-31
PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional
Regulamento de fardamentos, insígnias, identificações da Unidade Operacional de Emergência dos Paramédicos de Catástrofe Internacional
Regulamento n.º 314/2021 – Diário da República n.º 63/2021, Série II de 2021-03-31
PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional
Regulamento de uso exclusivo aos seus veículos em território nacional e continental
Anúncio de procedimento n.º 4214/2021
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Empreitada de Remodelação Interior de Ala do Edifício de Psiquiatria para Instalação do Serviço de Imunoalergologia – Bloco de Celas do CHUC, EPE
Anúncio de procedimento n.º 4220/2021
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CCS-UMC – 00053_2021 – Aquisição de serviços de manutenção do Datacenter do INFARMED, IP
Despacho n.º 127/2021
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Nomeia em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, na qualidade de membros da Junta Médica da ADSE, na Administração Regional Autónoma da Madeira, os licenciados em Medicina, Dr. José Maurício da Silva Melim, Dra. Maria Teresa Afonso dos Remédios e Dra. Inna Subotina
INFARMED