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Legislação de 29/06/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 7107/2015 – Diário da República n.º 124/2015, Série II de 2015-06-29 – Ministério da Defesa Nacional – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional – Transferência do Centro de Medicina Subaquática e Hiperbárica (CMSH), para o atual CMSH no Campus de Saúde Militar no Lumiar, Lisboa

Aviso (extrato) n.º 7166/2015 – Diário da República n.º 124/2015, Série II de 2015-06-29 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área hospitalar de Urologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro

Aviso (extrato) n.º 7167/2015 – Diário da República n.º 124/2015, Série II de 2015-06-29 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área hospitalar de Pneumologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro

Aviso (extrato) n.º 7168/2015 – Diário da República n.º 124/2015, Série II de 2015-06-29 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área hospitalar de Cirurgia Maxilo-Facial, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro

Aviso (extrato) n.º 7169/2015 – Diário da República n.º 124/2015, Série II de 2015-06-29 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área hospitalar de Psiquiatria da Infância e da Adolescência, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro

Aviso (extrato) n.º 7170/2015 – Diário da República n.º 124/2015, Série II de 2015-06-29 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área hospitalar de Anatomia Patológica, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro

Aviso (extrato) n.º 7171/2015 – Diário da República n.º 124/2015, Série II de 2015-06-29 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Urologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro

Aviso (extrato) n.º 7172/2015 – Diário da República n.º 124/2015, Série II de 2015-06-29 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Imunohemoterapia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro

Aviso (extrato) n.º 7173/2015 – Diário da República n.º 124/2015, Série II de 2015-06-29 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área hospitalar de Neurorradiologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro

Aviso (extrato) n.º 7174/2015 – Diário da República n.º 124/2015, Série II de 2015-06-29 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área hospitalar de Reumatologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro

Aviso (extrato) n.º 7175/2015 – Diário da República n.º 124/2015, Série II de 2015-06-29 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área hospitalar de Radiologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro

Aviso (extrato) n.º 7176/2015 – Diário da República n.º 124/2015, Série II de 2015-06-29 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro

Aviso (extrato) n.º 7177/2015 – Diário da República n.º 124/2015, Série II de 2015-06-29 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área hospitalar de Otorrinolaringologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro

Aviso (extrato) n.º 7178/2015 – Diário da República n.º 124/2015, Série II de 2015-06-29 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área hospitalar de Psiquiatria, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro

Aviso (extrato) n.º 7180/2015 – Diário da República n.º 124/2015, Série II de 2015-06-29 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área hospitalar de Oftalmologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro

Deliberação n.º 1324/2015 – Diário da República n.º 124/2015, Série II de 2015-06-29 – Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – Acumulação de funções públicas, Interna do Internato Médico de Gastrenterologia, Dr.ª Tânia das Dores Estrela Gago

Deliberação n.º 1325/2015 – Diário da República n.º 124/2015, Série II de 2015-06-29 – Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – Acumulação de funções públicas, interno do Internato Médico de Medicina Interna, Pedro Rafael Caveirinhas Bebiano Rouxinol

Declaração de Retificação n.º 557/2015 – Diário da República n.º 124/2015, Série II de 2015-06-29 – Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. – Retificação à publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 04-06-2015/Aviso n.º 6148/2015 – Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Gastrenterologia da carreira médica – área de exercício hospitalar, do mapa de pessoal do CHLC, EPE

Aviso (extrato) n.º 7200/2015 – Diário da República n.º 124/2015, Série II de 2015-06-29 – Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. – Abertura de procedimento concursal para contratação de um Assistente de Radioterapia

Aviso (extrato) n.º 7201/2015 – Diário da República n.º 124/2015, Série II de 2015-06-29 – Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. – Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Hospitalar, com a especialidade de Oncologia Médica, da carreira médica hospitalar

Aviso (extrato) n.º 7202/2015 – Diário da República n.º 124/2015, Série II de 2015-06-29 – Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. – Procedimento Concursal Comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna, da carreira especial médica – Área de exercício hospitalar

Aviso (extrato) n.º 7203/2015 – Diário da República n.º 124/2015, Série II de 2015-06-29 – Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. – Procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar, cirurgia geral, da carreira especial médica e da carreira médica

Aviso (extrato) n.º 7204/2015 – Diário da República n.º 124/2015, Série II de 2015-06-29 – Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. – Procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar, medicina interna, da carreira especial médica e da carreira médica