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Legislação de 29/11/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 22827/2022 – Diário da República n.º 230/2022, Série II de 2022-11-29
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de medicina interna

Deliberação (extrato) n.º 1304/2022 – Diário da República n.º 230/2022, Série II de 2022-11-29
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autoriza a redução de uma hora no horário semanal a Maria João de Ornelas Andrade Diogo Obrist

Deliberação (extrato) n.º 1305/2022 – Diário da República n.º 230/2022, Série II de 2022-11-29
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autoriza a redução de uma hora no horário semanal a Alexandra Maria da Cunha Vilar Guedes Estrada

Deliberação (extrato) n.º 1306/2022 – Diário da República n.º 230/2022, Série II de 2022-11-29
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autoriza a redução de uma hora no horário semanal a Joaquim de Almeida

Deliberação (extrato) n.º 1307/2022 – Diário da República n.º 230/2022, Série II de 2022-11-29
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autoriza a redução de uma hora no horário semanal a Luís Miguel Veiga Pais Nunes

Despacho (extrato) n.º 13887/2022 – Diário da República n.º 230/2022, Série II de 2022-11-29
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a dispensa de serviço de urgência ao Dr. José Luciano Casimiro Simões Antunes

Anúncio de procedimento n.º 15746/2022
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
190062/23 – PS Médicos Urgência Pediátrica

Anúncio de procedimento n.º 15747/2022
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Empreitada para Remodelação e Adaptação das Instalações da Unidade de Cuidados Personalizados do Centro de Saúde de Marvão da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

Anúncio de procedimento n.º 15748/2022
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Contruir novas unidades/polos de saúde, com necessidade de energia primária pelo menos inferiores em 20% ao padrão NZEB, para substituir edifícios desadequados, prevista no Plano de Recuperação e Resiliência Empreitada para Construção de Nova Extensão de Saúde de Benavila da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

Anúncio de procedimento n.º 15768/2022
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
CP 190008/2023 Prestação serviços MCDT: realização endoscopias e colonoscopias ano 2023

Anúncio de procedimento n.º 15781/2022
Município de Cascais
Construção do Polo de Saúde de Cascais

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Despacho nº. 023/2022 de 29/11/2022
Atualização da Comissão Técnica de Vacinação contra a COVID-19

Norma nº 008/2022 da DGS atualizada a 29/11/2022
Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: Outono Inverno 2022-2023