Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 606/2022 Diário da República n.º 145/2022, Série II de 2022-07-28
Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza o Centro Hospitalar Tondela Viseu, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato de empreitada para a construção do Centro de Ambulatório e Radioterapia
Portaria n.º 609/2022 Diário da República n.º 145/2022, Série II de 2022-07-28
Saúde – Gabinete da Ministra
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 667/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 29 de novembro de 2021
Portaria n.º 610/2022 Diário da República n.º 145/2022, Série II de 2022-07-28
Saúde – Gabinete da Ministra
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 149/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2019
Portaria n.º 611/2022 Diário da República n.º 145/2022, Série II de 2022-07-28
Saúde – Gabinete da Ministra
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 485/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 7 de agosto de 2019
Despacho n.º 9269/2022 Diário da República n.º 145/2022, Série II de 2022-07-28
Saúde – Secretaria-Geral
Mudança de grau de administradora hospitalar de Graça Isabel Bessone Pereira Resendes do Couto
Deliberação n.º 849/2022 Diário da República n.º 145/2022, Série II de 2022-07-28
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação do presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto III – Maia/Valongo
Deliberação n.º 850/2022 Diário da República n.º 145/2022, Série II de 2022-07-28
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação do presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Douro II – Douro Sul
Declaração de Retificação n.º 657/2022 Diário da República n.º 145/2022, Série II de 2022-07-28
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Retifica o Despacho n.º 4328/2022, de 24 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, parte C, de 13 de abril de 2022
Declaração de Retificação n.º 658/2022 Diário da República n.º 145/2022, Série II de 2022-07-28
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Retifica o Despacho n.º 6516/2022, de 5 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2022
Despacho n.º 9270/2022 Diário da República n.º 145/2022, Série II de 2022-07-28
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Cessação de funções da professora Rute Marina Roberto Santos como coadjuvante da diretora do Programa Nacional para a Atividade Física
Despacho n.º 9271/2022 Diário da República n.º 145/2022, Série II de 2022-07-28
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designação em comissão de serviço do delegado de saúde coordenador do ACES Grande Porto II – Gondomar e de delegados de saúde do ACES Grande Porto III – Maia/Valongo e ACES Ave III – Famalicão
Despacho n.º 9272/2022 Diário da República n.º 145/2022, Série II de 2022-07-28
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa em comissão de serviço vários delegados de saúde coordenadores e delegados de saúde na jurisdição da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso n.º 51/2022/M Diário da República n.º 145/2022, Série II de 2022-07-28
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento urgente de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade em neurorradiologia
Aviso n.º 52/2022/M Diário da República n.º 145/2022, Série II de 2022-07-28
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento urgente de um assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade em ortopedia
Aviso n.º 14870/2022 Diário da República n.º 145/2022, Série II de 2022-07-28
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Homologação da lista unitária de classificação final do procedimento concursal comum para provimento de um lugar na categoria de assistente graduado sénior de anatomia patológica
Anúncio de procedimento n.º 9567/2022 Diário da República n.º 145/2022, Série II de 2022-07-28
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Fornecimento de Intensificador de Imagem em regime de locação operacional
Anúncio de procedimento n.º 9581/2022 Diário da República n.º 145/2022, Série II de 2022-07-28
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
CP 2720-2022 Aquisição de consumíveis para cirurgia Venosa e Arterial
Anúncio de procedimento n.º 9582/2022 Diário da República n.º 145/2022, Série II de 2022-07-28
Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia – Espinho, E. P. E.
CP N.º 7562922 – Empreitada para Substituição e Instalação de Elevador no Pavilhão Satélite do CHVNG/E, E.P.E.
Anúncio de procedimento n.º 9583/2022 Diário da República n.º 145/2022, Série II de 2022-07-28
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
P n.º 27/0003/2022 – Aquisição de serviços de reserva e emissão de passagens aéreas para os funcionários e colaboradores externos do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER
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DGS
Cartão da Pessoa com Doença Rara – Relatório Técnico 2021