Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 84/2020 – Diário da República n.º 19/2020, Série II de 2020-01-28
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 854 804,51 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de MCDT – ressonância magnética, ecografia e estudos doppler e osteodensitometria
Portaria n.º 85/2020 – Diário da República n.º 19/2020, Série II de 2020-01-28
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 865 876,96 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança
Portaria n.º 86/2020 – Diário da República n.º 19/2020, Série II de 2020-01-28
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 400 066,52 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza
Portaria n.º 87/2020 – Diário da República n.º 19/2020, Série II de 2020-01-28
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3 281 263,89 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço de recolha e tratamento de resíduos hospitalares
Portaria n.º 88/2020 – Diário da República n.º 19/2020, Série II de 2020-01-28
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3 477 123,81 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço de lavagem e tratamento de roupa hospitalar
Portaria n.º 89/2020 – Diário da República n.º 19/2020, Série II de 2020-01-28
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 944 142,24 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza
Portaria n.º 90/2020 – Diário da República n.º 19/2020, Série II de 2020-01-28
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 442 600,47 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança
Portaria n.º 91/2020 – Diário da República n.º 19/2020, Série II de 2020-01-28
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 231 400,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para extração automática de ácidos nucleicos (ADN e ARN) para biologia molecular
Portaria n.º 92/2020 – Diário da República n.º 19/2020, Série II de 2020-01-28
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Hospital Doutor Francisco Zagalo – Ovar a assumir um encargo plurianual até ao montante de 251 904,77 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança
Portaria n.º 93/2020 – Diário da República n.º 19/2020, Série II de 2020-01-28
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Hospital Arcebispo João Crisóstomo – Cantanhede a assumir um encargo plurianual até ao montante de 423 807,04 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas
Portaria n.º 94/2020 – Diário da República n.º 19/2020, Série II de 2020-01-28
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo até ao montante de 6 195 610,14 EUR, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância
Portaria n.º 95/2020 – Diário da República n.º 19/2020, Série II de 2020-01-28
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca a assumir um encargo plurianual até ao montante de 5 324 400,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço de fornecimento de alimentação a doentes e colaboradores
Portaria n.º 96/2020 – Diário da República n.º 19/2020, Série II de 2020-01-28
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 320 000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à construção do novo edifício/ampliação do Centro de Saúde de Loulé
Despacho n.º 1245/2020 – Diário da República n.º 19/2020, Série II de 2020-01-28
Saúde – Gabinete da Ministra
Designada para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo, pelo período de três anos, a licenciada Diana Faria dos Santos Leiria
Despacho n.º 1246/2020 – Diário da República n.º 19/2020, Série II de 2020-01-28
Saúde – Gabinete da Ministra
Delegação de competências da Ministra da Saúde na Secretária de Estado Adjunta e da Saúde e no Secretário de Estado da Saúde
Aviso (extrato) n.º 1404/2020 – Diário da República n.º 19/2020, Série II de 2020-01-28
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Joana Margarida Gomes Faria Rocha Alves, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES Oeste Sul, com efeitos a 1 de dezembro de 2017
Despacho n.º 1249/2020 – Diário da República n.º 19/2020, Série II de 2020-01-28
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeia o Dr. Carlos Manuel Tavares Aguiar, coadjutor do diretor do programa prioritário para a área das doenças cérebro-cardiovasculares
Despacho n.º 1250/2020 – Diário da República n.º 19/2020, Série II de 2020-01-28
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Criação das Divisões de Planeamento e Melhoria da Qualidade e de Certificação e Avaliação da Qualidade e extinção das Divisões de Gestão da Qualidade e de Mobilidade de Doentes no Departamento da Qualidade na Saúde
Resolução n.º 17/2020
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Louva publicamente o Ilustre Professor Doutor José Velosa, dando público testemunho e reconhecimento às suas excecionais qualidades, enquanto docente, médico e dirigente clínico, pela competência e profissionalismo sobejamente evidenciados, pelo elevado sentido de missão e dedicação à Medicina