Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
PORTARIA N.º 308/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 102/2015, SÉRIE II DE 2015-05-27 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde – Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 59. 962,50 (cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e dois euros e cinquenta cêntimos), com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo à aquisição do fornecimento reagentes para meios de cultura, com colocação de equipamento
DESPACHO N.º 5613/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 102/2015, SÉRIE II DE 2015-05-2767324029 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde – Aprova a Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde 2015-2020, que consta do anexo ao presente despacho
AVISO N.º 5785/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 102/2015, SÉRIE II DE 2015-05-2767324035 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. – Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 1572-B/2015, publicação da lista de classificação final
AVISO N.º 5786/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 102/2015, SÉRIE II DE 2015-05-2767324036 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. – Abertura de procedimento de recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior, da área de saúde pública
AVISO N.º 5795/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 102/2015, SÉRIE II DE 2015-05-2767324069 – Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. – Lista classificação final do concurso assistente graduado sénior de imunoalergologia
AVISO N.º 5796/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 102/2015, SÉRIE II DE 2015-05-2767324070 – Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. – Lista nominativa dos trabalhadores que denunciaram o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado